22/08/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 12:48

Certidão de Baixa
22/08/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 08:16

Expedição de Ofício.
22/08/2025 07:55

Transitado em Julgado em "data"
30/07/2025 14:26

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/07/2025 23:09

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
29/07/2025 03:51

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 18:24

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
28/07/2025 18:24

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
28/07/2025 13:35

Certidão
28/07/2025 13:35

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
28/07/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 11:08

Certidão
28/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 10:29

Recurso prejudicado
24/07/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 13:19

Conclusos para decisão
24/07/2025 13:19

Certidão
28/06/2025 04:07

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/06/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1408321-58.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Agravante: Ronaldo Galeano Advogada: Glenda Martinez Ortega (OAB: 14850/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Agravado: Município de Miranda Proc.

Município: Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/06/2025 20:38

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
26/06/2025 11:47

Processo Dependente Cadastrado
16/06/2025 18:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
16/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:07

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
02/06/2025 03:16

Certidão de Publicação - DJE
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408321-58.2025.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Agravante: Ronaldo Galeano Advogada: Glenda Martinez Ortega (OAB: 14850/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Município de Miranda Proc.

Município: Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS) Ante o exposto, com fundamento nas razões expendidas, indefiro o pedido de tutela antecipada recursal.

Intime-se o (s) agravado (s) para apresentar contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias.

Sendo o caso, dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.
30/05/2025 13:11

Certidão
30/05/2025 13:11

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
30/05/2025 13:11

Certidão
30/05/2025 07:06

Remessa à Imprensa Oficial
29/05/2025 19:40

Certidão
29/05/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 18:03

Tutela Provisória
29/05/2025 12:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
29/05/2025 12:34

Certidão
29/05/2025 12:31

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
29/05/2025 01:38

Certidão
29/05/2025 01:38

Certidão de Publicação - DJE
29/05/2025 01:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
29/05/2025 01:38

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408321-58.2025.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Agravante: Ronaldo Galeano Advogada: Glenda Martinez Ortega (OAB: 14850/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Município de Miranda Proc.

Município: Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/05/2025 08:03

Remessa à Imprensa Oficial
28/05/2025 07:45

Conclusos para decisão
28/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:45

Distribuído por sorteio
28/05/2025 07:44

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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