STJ - 0800554-61.2020.8.12.0010

24/04/2024 07:03

Transitado em Julgado em 23/04/2024

03/04/2024 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 246576/2024

03/04/2024 18:34

Protocolizada Petição 246576/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024

01/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1221478/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1221478 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2372737 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 06:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01221478 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2372737

08/02/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para LUANA KOLOMAR FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1221478/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 600.

20/12/2023 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/12/2023 Petição Nº 1221478/2023 -

19/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1221478/2023. Publicação prevista para 20/12/2023)

19/12/2023 09:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1221478/2023

19/12/2023 09:25

Protocolizada Petição 1221478/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2023

19/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 972004/2023 - AgInt nos EDcl no

18/12/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0972004 - AgInt nos EDcl no AREsp 2372737 - Publicação prevista para 19/12/2023

17/12/2023 07:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00972004 - AgInt nos EDcl AREsp 2372737

07/11/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/11/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 19:00

Determinada a distribuição do feito

23/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 20/10/2023, para LUANA KOLOMAR FERREIRA apresentar resposta à petição n. 972004/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.

27/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 972004/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 972004/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 972004/2023

26/09/2023 14:05

Protocolizada Petição 972004/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2023

26/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023 Petição Nº 789514/2023 - EDcl

25/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0789514 - EDcl no AREsp 2372737 - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023 06:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

21/08/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 819620/2023

21/08/2023 15:39

Protocolizada Petição 819620/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2023

15/08/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2023 Petição Nº 789514/2023 -

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 789514/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

14/08/2023 09:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 789514/2023

14/08/2023 09:23

Protocolizada Petição 789514/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2023

14/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

09/08/2023 22:40

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

02/06/2023 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/05/2023 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/05/2023 00:00

Intimação