03/07/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:46

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 14:41

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 13:57

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800523-72.2021.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Honorio da Silva Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 102940/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - INSURGÊNCIA QUANTO À NÃO APRECIAÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO - OMISSÃO - SANADA - ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS..

Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

Na hipótese, os aclaratórios merecem acolhimento tão somente para sanar o vício apontado acerca da ausência de apreciação do recurso de apelação interposto, sem, no entanto, atribuir-lhes efeitos modificativos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
25/05/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos
18/05/2023 08:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/04/2023 15:24

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 08:34

Conclusos para decisão
27/03/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 08:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800549-76.2021.8.12.0051

Boa Vista Servicos S.A.

Rosiane Lopes

Advogado: Gianmarco Costabeber

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0800562-65.2021.8.12.0022

Banco Bradesco S.A

Luzinete Agda Floro de Lima

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0800486-45.2021.8.12.0053

Estado de Mato Grosso do Sul

Jose Carlos Moraes Leite

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0800511-48.2022.8.12.0045

Edilur Gabriel Mamedes

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0800554-88.2020.8.12.0001

Ivonete Lima da Silva Oliveira

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Advogado: Charles Machado Pedro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2023 09:17

Exibir Processo