STJ - 0800534-50.2015.8.12.0041

21/08/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 21/08/2024

01/07/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559508/2024

01/07/2024 21:04

Protocolizada Petição 559508/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

28/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 220481/2023 - AgInt

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0220481 - AgInt no AREsp 2282667 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE GERACAO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00220481/2023 - AgInt no AREsp 2282667/MS

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220481/2023 - AgInt no AREsp 2282667/MS

24/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/05/2023 14:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 491731/2023

24/05/2023 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2023 14:52

Protocolizada Petição 491731/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2023

19/05/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/05/2023 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/05/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 17:15

Determinada a distribuição do feito

10/04/2023 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2023 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 317750/2023

10/04/2023 11:55

Protocolizada Petição 317750/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2023

22/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 220481/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 220481/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 220481/2023

21/03/2023 11:07

Protocolizada Petição 220481/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

28/02/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 19:31

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE GERACAO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA

02/02/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/01/2023 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL