27/06/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805957-87.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Pedro Henrique Mendonça Reginaldo Advogado: Jose Roberto Bechir Maues Filho (OAB: 122916/PR) Recorrente: Alice Giovana Martinez Nunes Advogado: Jose Roberto Bechir Maues Filho (OAB: 122916/PR) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
26/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 16:56

Não conhecido o recurso de parte
16/06/2025 19:46

Inclusão em pauta
11/06/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 09:46

Decorrido prazo de "nome da parte".
04/06/2025 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/06/2025 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/06/2025 04:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805957-87.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Pedro Henrique Mendonça Reginaldo Advogado: Jose Roberto Bechir Maues Filho (OAB: 122916/PR) Recorrente: Alice Giovana Martinez Nunes Advogado: Jose Roberto Bechir Maues Filho (OAB: 122916/PR) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/05/2025 18:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:50

Expedição de "tipo de documento".
30/05/2025 12:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
30/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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