STJ - 0800557-41.2020.8.12.0034

23/08/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/08/2023 14:43

Transitado em Julgado em 23/08/2023

03/07/2023 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659558/2023

03/07/2023 21:40

Protocolizada Petição 659558/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

03/07/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 11:40

Conhecido o recurso de MANOEL FERREIRA e provido

31/03/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

31/03/2023 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 274215/2023

31/03/2023 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2023 19:08

Protocolizada Petição 274215/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2023

02/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/02/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/02/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/02/2023 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/02/2023 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL