TJMS - 0800517-83.2020.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 14:45
Arquivado Definitivamente
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02/05/2023 14:21
Transitado em Julgado em #{data}
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15/04/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 03:37
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800517-83.2020.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Apelante: Ailton Tenório dos Santos Advogada: Paula Renata Severino Azevedo (OAB: 264334/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME DE SENTENÇA DE OFÍCIO - PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO - INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - AUXÍLIO MANTIDO POR 4 MESES A CONTAR DA PERÍCIA - RECURSO NÃO PROVIDO E SENTENÇA RATIFICADA.
Demonstrada a incapacidade laborativa temporária, é devido o auxílio-doença a partir da data da perícia realizada.
Sentença confirmada.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao apelo e ratificaram a sentença, nos termos do voto do Relator.. -
03/04/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 14:19
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/03/2023 15:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/01/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 21:06
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 19:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/01/2023 19:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/01/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/01/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
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10/01/2023 15:05
Conclusos para decisão
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10/01/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 15:05
Distribuído por sorteio
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10/01/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 15:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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