STJ - 0800546-51.2012.8.12.0047

22/05/2024 10:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/05/2024 10:53

Transitado em Julgado em 21/05/2024

26/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024 Petição Nº 117455/2024 - AgInt

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0117455 - AgInt no AREsp 2370168 - Publicação prevista para 26/04/2024

22/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JUNIOR , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00117455/2024 - AgInt no AREsp 2370168/MS

12/04/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

11/04/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000190-2024-AJC-1T)

08/04/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/04/2024 13:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000190-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/04/2024 13:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:46

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117455/2024 - AgInt no AREsp 2370168/MS

18/03/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/03/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158811/2024

05/03/2024 10:02

Protocolizada Petição 158811/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2024

23/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 117455/2024 -

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 117455/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

22/02/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 117455/2024

22/02/2024 12:14

Protocolizada Petição 117455/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2024

20/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 682775/2023 - AgInt

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0682775 - AgInt no AREsp 2370168 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 19:20

Conhecido o recurso de EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JUNIOR e provido - Petição Nº 2023/00682775 - AgInt no AREsp 2370168

18/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 19:10

Conheço do agravo de EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

21/08/2023 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/08/2023 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2054080 (2023/0035219-8)

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

27/07/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/07/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 717524/2023

26/07/2023 16:41

Protocolizada Petição 717524/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2023

12/07/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/07/2023 Petição Nº 682775/2023 -

11/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 682775/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

11/07/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 682775/2023

11/07/2023 16:09

Protocolizada Petição 682775/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2023

20/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 16:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JUNIOR

29/05/2023 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/05/2023 00:00

Intimação

19/04/2023 00:00

Intimação