06/08/2025 19:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2025 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2025 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 07:37

Confirmada
07/07/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800574-52.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargada: Simone da Silva Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos etc.

Considerando a certidão de fl. 41, bem como que o processo estava suspenso aguardando o julgamento da ADI 5090, dê-se vista às partes para que no prazo de 5 (cinco) dias manifestem se ainda subsiste interesse na resolução consensual nos termos anteriormente propostos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos para decisão.

I.
25/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:37

Expedição de "tipo de documento".
12/06/2025 16:57

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/01/2025 20:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/01/2025 20:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2023 22:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2023 22:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/03/2023 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/03/2023 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/03/2023 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/03/2023 09:35

Confirmada
21/03/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:01

Publicação
16/03/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2023 18:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 22:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2023 22:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/01/2023 14:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/11/2022 10:30

Confirmada
22/11/2022 10:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2022 10:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/11/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2022 22:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 04:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 00:01

Publicação
14/10/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 11:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/10/2022 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/06/2022 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2022 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2022 03:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 00:01

Publicação
03/06/2022 12:40

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/06/2022 10:35

Confirmada
03/06/2022 10:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2022 10:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2022 10:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2022 10:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 02:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2022 02:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 00:01

Publicação
02/06/2022 13:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2022 16:07

Expedição de "tipo de documento".
01/06/2022 16:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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