27/08/2025 15:21

Prazo em Curso
25/08/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

I - Visando a finalização do presente feito, intime-se o inventariante para juntar aos a certidão negativa de débitos municipais em nome da de cujus , visto que o documento às f.28/29 não se trata de certidão.

II - Posteriormente, tornem conclusos para possível sentenciamento.

Int.
22/08/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 14:37

Emissão da Relação
04/08/2025 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 17:18

Pedido de inclusão
24/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:04

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 18:26

Prazo em Curso
15/05/2025 11:59

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0822588-81.2025.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Júlio Lopes de Sousa, Álvaro Roberto Lopes de Souza - Inventariado: Alice Maria da Fonseca - I - Verificando presença de herdeiros capazes e concordes, nos termos do art.659 do CPC/2015, defiro o Arrolamento Sumário dos bens deixados pela de cujus Alice Maria da Fonseca.

II - Nomeio inventariante Júlio Lopes de Sousa, sendo dispensada a expedição de termo de compromisso (art.660, do CPC/2015).

III - Intime-se o inventariante para, em 15 dias, juntar aos autos os documentos pendentes: - a representação processual dos cônjuges dos herdeiros (apenas em caso de eventual renúncia ou transmissão); - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome da de cujus; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line); - guia de informações do imposto causa mortis - ITCMD, bem como comprovante do recolhimento do tributo (dispensado acaso a parte opte pela homologação de plano, hipótese em que a comprovação de quitação do tributo ocorrerá na esfera administrativa, nos termos dos arts.659, §2º do CPC/2015).

IV - Posteriormente, tornem conclusos para possível sentença homologatória.

V - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Int.
14/05/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 18:39

Emissão da Relação
30/04/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 16:44

Despacho Saneador
23/04/2025 14:41

Informação do Sistema
23/04/2025 14:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/04/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804224-92.2024.8.12.0002

Lucy Dalvesco

Eventuais Interessados

Advogado: Alexandre Magno Calegari Paulino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0800263-92.2025.8.12.0040

Fernando Euripedes Ferreira Marques

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Municipio de Porto Murtinho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0806108-64.2021.8.12.0002

Rover Sanches dos Santos

Aparecido Sanches dos Santos

Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2021 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0805324-47.2022.8.12.0101

Gilmar da Silva

Municipio de Dourados

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0817900-47.2023.8.12.0001

Banco Bradesco S/A

Adonis Escobar Xavier

Advogado: Hernani Zanin Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2023 14:35

Exibir Processo