19/09/2025 20:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 20:07

Conclusos para despacho
11/06/2025 08:33

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2025 21:39

Prazo em Curso
09/06/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 02:18

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:10

Emissão da Relação
04/06/2025 13:24

Juntada de Pedido de Substabelecimento
02/06/2025 11:01

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 17:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:28

Expedição de Carta.
22/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0801311-94.2025.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antonio de Souza Correia - Recebo a inicial porque preenche os requisitos legais e defiro a gratuidade da Justiça.

Anote-se.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, § 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Cite-se a parte requerida, para, querendo, apresentar resposta no prazo legal.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção.

Oportunamente, retornem os autos conclusos. Às providências.
21/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 13:27

Autos preparados para expedição
20/05/2025 13:26

Emissão da Relação
19/05/2025 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 07:12

Conclusos para despacho
16/05/2025 07:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2025 07:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/05/2025 14:01

Informação do Sistema
05/05/2025 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/05/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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