16/01/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
18/12/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800572-66.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Natália Barbosa Santana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
11/12/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:28

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2024 09:01

Recebidos os autos
19/09/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800572-66.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Natália Barbosa Santana - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 298, a qual transcrevo a seguir "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
20/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/08/2024 10:40

Recebidos os autos
04/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
04/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 10:40

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
02/08/2024 09:06

Conclusos para julgamento
08/07/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800572-66.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Natália Barbosa Santana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado na subconta 951449, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
03/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:34

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:52

Expedição de Certidão.
19/02/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2024 20:31

Recebidos os autos
07/01/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
12/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:47

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/12/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:09

Recebidos os autos
23/08/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2023 00:14

Expedição de Certidão.
26/07/2023 08:21

Expedição de Certidão.
26/07/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/07/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:34

Recebidos os autos
25/07/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:11

Conclusos para despacho
19/07/2023 14:09

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:09

INCONSISTENTE
19/07/2023 14:07

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/07/2023 13:31

Processo Reativado
18/07/2023 16:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/05/2023 05:27

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 05:21

Expedição de Certidão.
15/05/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 06:59

Recebidos os autos
20/04/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
18/04/2023 15:42

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/04/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 06:23

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2023 16:01

Recebidos os autos
12/04/2023 16:01

Recebidos os autos
11/02/2022 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/02/2022 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/02/2022 05:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 19:32

Recebidos os autos
02/02/2022 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 10:49

Expedição de Certidão.
13/01/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 10:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/01/2022 06:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 19:03

Recebidos os autos
11/01/2022 19:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2021 06:28

Conclusos para decisão
16/12/2021 06:23

Expedição de Certidão.
04/12/2021 22:30

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2021 14:04

Recebidos os autos
03/12/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 00:14

Expedição de Certidão.
24/11/2021 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2021.
23/11/2021 11:12

Expedição de Certidão.
23/11/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 11:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/11/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 13:33

Expedição de Certidão.
09/11/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 13:33

Recebidos os autos
09/11/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 13:33

Homologada a Transação
25/08/2021 06:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2021 18:04

Recebidos os autos
24/08/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 15:51

Conclusos para despacho
24/08/2021 15:35

Recebidos os autos
24/08/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 00:09

Expedição de Certidão.
18/08/2021 20:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2021.
13/08/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 10:41

Expedição de Certidão.
13/08/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 10:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/07/2021 14:28

Expedição de Certidão.
23/07/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 14:28

Homologada a Transação
23/07/2021 14:28

Recebidos os autos
23/07/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 13:38

Conclusos para julgamento
31/05/2021 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2021 06:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 06:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 20:18

Recebidos os autos
30/04/2021 20:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 18:05

Conclusos para despacho
09/04/2021 14:44

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2021 05:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 02:49

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2021.
09/04/2021 02:49

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2021.
08/04/2021 23:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 23:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 05:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 04:58

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 16:47

Recebidos os autos
23/03/2021 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 10:41

Expedição de Certidão.
01/03/2021 09:23

Expedição de Carta.
01/03/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 09:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/02/2021 06:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 15:09

Recebidos os autos
22/02/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 08:36

Conclusos para despacho
19/02/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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