07/08/2025 13:40

Autos preparados para expedição
04/08/2025 12:30

Autos preparados para expedição
01/08/2025 19:18

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:01

Juntada de Mandado
24/07/2025 16:01

Juntada de NULL
23/07/2025 17:25

Documento Digitalizado
22/07/2025 18:19

Prazo em Curso
22/07/2025 18:18

Documento Digitalizado
22/07/2025 17:37

Expedição de Ofício.
22/07/2025 11:53

Expedição em análise para assinatura
15/07/2025 13:10

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:33

Recebidos os autos do Ministério Público
14/07/2025 16:33

Manifestação do Ministério Público
08/07/2025 14:10

Apensado ao processo numero do processo
08/07/2025 14:10

Desapensado do processo número do processo
08/07/2025 14:10

Documento Digitalizado
08/07/2025 14:10

Documento Digitalizado
08/07/2025 14:10

Documento Digitalizado
04/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:11

Autos entregues em carga ao Promotor
23/06/2025 12:23

Prazo em Curso
06/06/2025 17:39

Documento Digitalizado
05/06/2025 12:31

Autos preparados para expedição
05/06/2025 12:31

Prazo em Curso
05/06/2025 12:31

Documento Digitalizado
05/06/2025 10:42

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 18:54

Expedição de Ofício.
27/05/2025 11:21

Expedição em análise para assinatura
27/05/2025 11:20

Documento Digitalizado
27/05/2025 11:20

Documento Digitalizado
27/05/2025 11:20

Documento Digitalizado
23/05/2025 08:53

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Ricardo Pires Aragão (OAB 15925/MS), Matheus Brito Ibrahim (OAB 27057/MS) Processo 0933285-72.2025.8.12.0001 - Inquérito Policial - Réu: Vinicius Gabriel Barbosa - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fls. 77-78: "I - Notifique-se o indiciado para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares, invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir e, até o número de cinco, arrolar testemunhas.

Notificado o indiciado e em não sendo apresentada a defesa resposta, fica desde já nomeada a Defensora Pública em exercício nesta Vara, devendo a mesma ser intimada da nomeação, bem como para apresentar a defesa prévia.

II - Defiro o requerimento de incineração da substância entorpecente apreendida, consignando-se à autoridade policial para que reserve quantidade suficiente para eventual contraprova.

III - Ciente da manifestação ministerial quanto ao não cabimento da proposta do acordo de não persecução penal (fls. 6/8).

Após a notificação do indiciado e apresentação da defesa prévia, conclusos para análise.

Notifiquem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências."
22/05/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 16:47

Autos preparados para expedição
21/05/2025 12:04

Autos preparados para expedição
21/05/2025 11:46

Emissão da Relação
21/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2025 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 18:05

Determinada a quebra do sigilo telemático
12/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 19:50

Conclusos para decisão
25/04/2025 19:50

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
25/04/2025 19:50

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:46

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
22/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2025 12:45

Documento Digitalizado
16/04/2025 14:04

Apensado ao processo numero do processo
16/04/2025 14:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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