TJMS - 0800600-28.2017.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 08:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/11/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
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20/11/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 14:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/11/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/11/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 14:04
Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
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15/11/2024 12:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/11/2024 12:16
Recurso Especial não admitido
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12/11/2024 14:41
Conclusos para admissibilidade recursal
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12/11/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 00:19
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/10/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 17:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/10/2024 17:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/10/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800600-28.2017.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Altamir Andrade Caldeira Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) Apelado: Anibal Vegas Mendes Advogado: Fábio Korndoerfer Monteiro (OAB: 12437/MS) Advogada: Pietra Andréa Grion (OAB: 9375/MS) Apelado: Guilherme Dias Mendes Junior Advogado: Fábio Korndoerfer Monteiro (OAB: 12437/MS) Advogada: Pietra Andréa Grion (OAB: 9375/MS) Apelada: Maria Estela Vegas Mendes Advogado: Fábio Korndoerfer Monteiro (OAB: 12437/MS) Advogada: Pietra Andréa Grion (OAB: 9375/MS) Apelada: Sandra Carolina Vegas Mendes Advogado: Fábio Korndoerfer Monteiro (OAB: 12437/MS) Advogada: Pietra Andréa Grion (OAB: 9375/MS) Apelado: Paulo Guilherme Vegas Mendes Advogado: Fábio Korndoerfer Monteiro (OAB: 12437/MS) Advogada: Pietra Andréa Grion (OAB: 9375/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - MORTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO - PRELIMINARES AFASTADAS - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA CONFIGURADA - VERIFICAÇÃO DE CULPA DO REQUERIDO - APELANTE NÃO AGIU COM A CAUTELA NECESSÁRIA, VISTO QUE NÃO REDUZIU A VELOCIDADE DIANTE DA ALEGADA MÁ VISIBILIDADE NA PISTA - REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO FIXADA À TÍTULO DE DANO MORAL EM AMBOS OS PROCESSOS - POSSIBILIDADE - READEQUAÇÃO DO QUANTUM DE ACORDO COM O PARÂMETRO ESTABELECIDO PELA JURISPRUDÊNCIA DO ÓRGÃO JULGADOR - EXCLUSÃO E/OU REDUÇÃO DA PENSÃO MENSAL DEVIDA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA FILHA DOS AUTORES - IMPOSSIBILIDADE - PERCENTUAIS FIXADOS DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (PERDA TOTAL DO VEÍCULO E GASTOS FUNERÁRIOS) MANTIDA - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
25/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800600-28.2017.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Altamir Andrade Caldeira Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) Apelado: Anibal Vegas Mendes Advogado: Fábio Korndoerfer Monteiro (OAB: 12437/MS) Advogada: Pietra Andréa Grion (OAB: 9375/MS) Apelado: Guilherme Dias Mendes Junior Advogado: Fábio Korndoerfer Monteiro (OAB: 12437/MS) Advogada: Pietra Andréa Grion (OAB: 9375/MS) Apelada: Maria Estela Vegas Mendes Advogado: Fábio Korndoerfer Monteiro (OAB: 12437/MS) Advogada: Pietra Andréa Grion (OAB: 9375/MS) Apelada: Sandra Carolina Vegas Mendes Advogado: Fábio Korndoerfer Monteiro (OAB: 12437/MS) Advogada: Pietra Andréa Grion (OAB: 9375/MS) Apelado: Paulo Guilherme Vegas Mendes Advogado: Fábio Korndoerfer Monteiro (OAB: 12437/MS) Advogada: Pietra Andréa Grion (OAB: 9375/MS) 01.
Indefiro o pedido de suspensão formulado pelo apelante às f. 803/804, pois em consulta aos autos da ação penal via SAJ, cuja cópia encontra-se acostada às f. 406/800, observo que houve prolação de sentença pelo juízo criminal. 02.
Não obstante, a fim de viabilizar o integral conhecimento deste Juízo acerca da apuração dos fatos na esfera criminal, determino que a secretaria judiciária proceda a juntada neste feito da cópia da sentença proferida na ação penal movida em desfavor do recorrente. 03.
Após, nova conclusão. -
07/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800600-28.2017.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Altamir Andrade Caldeira Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) Apelado: Anibal Vegas Mendes Advogado: Fábio Korndoerfer Monteiro (OAB: 12437/MS) Advogada: Pietra Andréa Grion (OAB: 9375/MS) Apelado: Guilherme Dias Mendes Junior Advogado: Fábio Korndoerfer Monteiro (OAB: 12437/MS) Advogada: Pietra Andréa Grion (OAB: 9375/MS) Apelada: Maria Estela Vegas Mendes Advogado: Fábio Korndoerfer Monteiro (OAB: 12437/MS) Advogada: Pietra Andréa Grion (OAB: 9375/MS) Apelada: Sandra Carolina Vegas Mendes Advogado: Fábio Korndoerfer Monteiro (OAB: 12437/MS) Advogada: Pietra Andréa Grion (OAB: 9375/MS) Apelado: Paulo Guilherme Vegas Mendes Advogado: Fábio Korndoerfer Monteiro (OAB: 12437/MS) Advogada: Pietra Andréa Grion (OAB: 9375/MS) Diante do pedido formulado às f. 803/804, e em observância ao disposto no arts. 9º e 10 do CPC, intimem-se os apelados para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem.
Após, nova conclusão.
Publique-se. -
07/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800600-28.2017.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Altamir Andrade Caldeira Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) Apelado: Anibal Vegas Mendes Advogado: Fábio Korndoerfer Monteiro (OAB: 12437/MS) Advogada: Pietra Andréa Grion (OAB: 9375/MS) Apelado: Guilherme Dias Mendes Junior Advogado: Fábio Korndoerfer Monteiro (OAB: 12437/MS) Advogada: Pietra Andréa Grion (OAB: 9375/MS) Apelada: Maria Estela Vegas Mendes Advogado: Fábio Korndoerfer Monteiro (OAB: 12437/MS) Advogada: Pietra Andréa Grion (OAB: 9375/MS) Apelada: Sandra Carolina Vegas Mendes Advogado: Fábio Korndoerfer Monteiro (OAB: 12437/MS) Advogada: Pietra Andréa Grion (OAB: 9375/MS) Apelado: Paulo Guilherme Vegas Mendes Advogado: Fábio Korndoerfer Monteiro (OAB: 12437/MS) Advogada: Pietra Andréa Grion (OAB: 9375/MS) Publicação do cartório: intimem-se as partes, para que, querendo, manifestem-se sobre a juntada da referida ação penal no prazo de 15 (quinze) dias.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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