STJ - 0800619-13.2021.8.12.0013

28/11/2023 00:00

Intimação

07/11/2023 16:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/11/2023 16:45

Transitado em Julgado em 06/11/2023

02/10/2023 07:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 988685/2023

01/10/2023 17:38

Protocolizada Petição 988685/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2023

15/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023 13:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

11/09/2023 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/09/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/09/2023 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2023 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/07/2023 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL