10/09/2025 07:24

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 07:24

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 16:49

Prazo em Curso
20/08/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Sentença: "ISSO POSTO, com base no art. 485, III do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95 JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Maria Ximenes Acunha contra Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados, sem resolução de mérito."
19/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 12:11

Emissão da Relação
15/08/2025 19:39

Expedição de Certidão.
15/08/2025 19:39

Registro de Sentença
15/08/2025 19:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/08/2025 19:05

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:57

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:43

Prazo em Curso
02/07/2025 15:04

Prazo em Curso
02/07/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 13:47

Emissão da Relação
27/06/2025 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:45

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2025 08:53

Prazo em Curso
30/05/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marianne Acunha de Oliveira Borges (OAB 19109/MS) Processo 0802898-11.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Ximenes Acunha - Intimação do despacho retro: "[...] Desta feita, então, e diante diante do julgamento do tema pelo STJ e advento do Tema/Tese 986 intime-se a parte Autora para que diga quanto ao efetivo interesse no prosseguimento e sendo esclareça o interesse processual no caso ou diga quanto a extinção do presente feito, no prazo de 10 dias [...]".
29/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 18:19

Emissão da Relação
28/05/2025 09:07

Retificação de Classe Processual
26/05/2025 20:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:22

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:10

Processo Desarquivado
14/07/2021 17:16

Processo sobrestado - IRDR
13/07/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 19:42

Conclusos para despacho
12/07/2021 18:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/07/2021 18:35

Processo Desarquivado
11/05/2021 18:25

Processo sobrestado - IRDR
19/04/2021 11:38

Recebidos os autos
19/04/2021 11:38

Transferência de Processo - Saída
16/04/2021 18:02

Conclusos para julgamento
16/04/2021 18:02

Processo sobrestado desarquivado
23/03/2017 12:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo
21/03/2017 22:55

Publicado ato_publicado em 21/03/2017.
21/03/2017 09:21

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2017 09:15

Emissão da Relação
14/03/2017 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2017 18:39

Tutela Provisória
10/03/2017 13:20

Conclusos para decisão
10/03/2017 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2017 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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