TJMS - 0800654-60.2023.8.12.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANESIA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *64.***.*51-69

Advogados

VINNICIUS BISSOLI MAGOZZO

OAB: 21832/MS

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB: 14047/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2024 16:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/09/2024 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800654-60.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Anésia de Souza Oliveira Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB: 21832/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.

  • 27/09/2024 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2024 17:40

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 06/08/2024 17:18

    Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

  • 19/04/2024 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 13:28

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800654-60.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Anésia de Souza Oliveira Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB: 21832/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

    Intime-se a Recorrente para recolher as custas iniciais no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob ônus de não conhecimento do Recurso.

    Intime-se.

  • 11/04/2024 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 15:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 15:26

    Negado seguimento a Recurso

  • 18/01/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 12:26

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800654-60.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Anésia de Souza Oliveira Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB: 21832/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Vistos, etc.

    Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia da carteira de trabalho, movimentação bancária atualizada e última declaração do imposto de renda, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.

    Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 18/12/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 14:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 11:02

    INCONSISTENTE

  • 05/12/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800654-60.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Anésia de Souza Oliveira Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB: 21832/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 04/12/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 15:16

    Distribuído por sorteio

  • 04/12/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 13:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800600-77.2021.8.12.0022

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Devanete Ferreira da Silva

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2023 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0800605-02.2020.8.12.0001

Edina Paulina de Oliveira

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Paulo Roberto Vigna

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2022 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0800646-76.2021.8.12.0051

Tim S/A.

Eliezer Braz Ferreira

Advogado: Osvaldo Dettmer Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0800628-39.2022.8.12.0045

Cleidiane Barbosa Prates de Carvalho

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0800597-14.2020.8.12.0037

Lucineide Vasques Vieira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pablo Henrique Garcete Schrader

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2021 13:47

Exibir Processo