29/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:38

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 03:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 03:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 22:49

Confirmada
06/05/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800648-97.2022.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Simone Pereira da Silva Oliveira Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Simone Pereira da Silva Oliveira Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) E M E N T A - DOIS RECURSOS INOMINADOS - AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - RECURSO DO AUTOR - FAZENDA PÚBLICA - SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL - CITAÇÃO VÁLIDA EM PROCESSO ANTERIOR - EXTINÇÃO DO FEITO POR DESÍDIA DA AUTORA - IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO - RECURSO DO ESTADO - JUROS DE MORA - ADEQUAÇÃO AO ART. 1 - F DA LEI 9.497 - CORREÇÃO MONETÁRIA QUE DEVE OBSERVAR A EC 113/2021 - RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO E DO ESTADO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por Simone Pereira de Oliveira e deram parcial provimento ao recurso do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do voto do Relator.
05/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 22:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 22:17

Não-Provimento
12/03/2025 09:52

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 18:36

Inclusão em pauta
13/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 20:36

Expedição de "tipo de documento".
10/02/2025 20:36

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:42

Confirmada
06/06/2024 13:42

Confirmada
06/06/2024 12:34

Expedida/certificada
06/06/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 03:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicação
06/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800648-97.2022.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Simone Pereira da Silva Oliveira Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Simone Pereira da Silva Oliveira Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/06/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:15

Expedição de "tipo de documento".
05/06/2024 12:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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