TJMS - 0816219-86.2016.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 10:36
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 04:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.
-
18/06/2025 08:58
Prazo em Curso
-
13/06/2025 08:45
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
-
13/06/2025 03:21
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
-
13/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Júlio César Marques (OAB 11748/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB 23374/MS) Processo 0816219-86.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Normelia Fatima Gois da Rocha - Exectdo: OI S.A. - Intimação da parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 376-429. -
12/06/2025 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/06/2025 11:24
Emissão da Relação
-
05/06/2025 14:19
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/05/2025 12:24
Prazo em Curso
-
21/05/2025 09:53
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Júlio César Marques (OAB 11748/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB 23374/MS) Processo 0816219-86.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Normelia Fatima Gois da Rocha - Exectdo: OI S.A. - Vistos, etc.
Indefiro o requerimento de f. 193-194, haja vista que não se pode imputar à parte executada a responsabilidade pelo pagamento de uma obrigação da qual não é a devedora.
Acolho os embargos de declaração opostos pela executada às f. 269-271.
Tonando nula a decisão de f. 253-262 haja vista que foi proferida sem ter sido oportunizado o contraditório prévio, pois a parte executada sequer foi intimada para dar cumprimento à obrigação.
Concedo à parte executada o prazo de 15 dias para satisfazer o crédito da parte exequente, cumprindo a obrigação, facultando-se a apresentação de eventual impugnação no prazo legal.
Intime-se. -
20/05/2025 08:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/05/2025 18:06
Emissão da Relação
-
30/04/2025 16:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/04/2025 16:49
Proferida decisão interlocutória
-
08/11/2024 00:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/09/2024 14:38
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 15:50
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
15/08/2024 15:50
Redistribuição de Processo - Saída
-
14/08/2024 17:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/08/2024 17:33
Declarada incompetência
-
21/09/2023 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 01:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
03/07/2023 17:21
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 16:35
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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28/06/2023 16:35
Redistribuição de Processo - Saída
-
28/06/2023 15:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/05/2023 11:48
Prazo em Curso
-
22/05/2023 21:37
Publicado ato_publicado em 22/05/2023.
-
22/05/2023 08:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/05/2023 11:58
Emissão da Relação
-
16/05/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 14:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/05/2023 14:25
Declarada incompetência
-
25/04/2023 11:57
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 02:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2023.
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13/03/2023 23:56
Prazo em Curso
-
04/03/2023 02:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2023.
-
27/02/2023 20:27
Prazo em Curso
-
23/02/2023 21:16
Publicado ato_publicado em 23/02/2023.
-
20/02/2023 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/02/2023 15:34
Emissão da Relação
-
25/10/2022 17:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/10/2022 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 20:48
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 23:32
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 11:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/07/2022 19:55
Prazo em Curso
-
07/07/2022 21:12
Publicado ato_publicado em 07/07/2022.
-
07/07/2022 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/07/2022 17:14
Emissão da Relação
-
18/04/2022 15:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/04/2022 15:28
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/09/2019 13:48
Conclusos para despacho
-
05/09/2019 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2019 14:46
Prazo em Curso
-
29/08/2019 23:14
Publicado ato_publicado em 29/08/2019.
-
29/08/2019 08:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/08/2019 14:28
Emissão da Relação
-
28/08/2019 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2019 16:19
Prazo em Curso
-
02/08/2019 22:39
Publicado ato_publicado em 02/08/2019.
-
02/08/2019 08:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/08/2019 16:49
Emissão da Relação
-
01/08/2019 16:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/08/2019 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2019 16:33
Conclusos para despacho
-
26/02/2019 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2019 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2019 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2019 16:06
Prazo em Curso
-
19/12/2018 23:28
Publicado ato_publicado em 19/12/2018.
-
19/12/2018 16:25
Juntada de Ofício
-
19/12/2018 13:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/12/2018 12:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/12/2018 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2018 18:40
Conclusos para despacho
-
23/11/2018 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2018 15:09
Juntada de Ofício
-
12/11/2018 15:16
Prazo em Curso
-
10/11/2018 00:06
Publicado ato_publicado em 10/11/2018.
-
09/11/2018 13:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/09/2018 13:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/09/2018 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2018 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2018 14:56
Conclusos para despacho
-
30/07/2018 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2018 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2018 01:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/07/2018 22:20
Publicado ato_publicado em 17/07/2018.
-
17/07/2018 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/07/2018 14:49
Prazo em Curso
-
16/07/2018 14:48
Expedição de Certidão.
-
16/07/2018 14:46
Emissão da Relação
-
11/07/2018 15:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/07/2018 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2018 11:06
Informação do Sistema
-
11/07/2018 08:26
Informação do Sistema
-
09/07/2018 13:16
Conclusos para despacho
-
04/07/2018 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2018 18:22
Prazo em Curso
-
22/06/2018 21:42
Publicado ato_publicado em 22/06/2018.
-
22/06/2018 13:25
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/06/2018 18:27
Emissão da Relação
-
05/06/2018 16:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/06/2018 16:19
Processo saneado
-
25/05/2018 17:50
Conclusos para despacho
-
26/02/2018 03:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/08/2016 16:08
Suspenso em Cartório
-
09/08/2016 17:51
Prazo em Curso
-
08/08/2016 21:40
Publicado ato_publicado em 08/08/2016.
-
08/08/2016 14:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/08/2016 15:15
Emissão da Relação
-
03/08/2016 15:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/08/2016 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2016 11:14
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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