08/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:13

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 16:11

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800591-63.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Vanessa Aline de Souza Almeida Aivi Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas, nos termos do art. 24, I, da Lei Estadual n. 3.779/09.

Condeno o recorrente no pagamento de honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.
30/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 13:17

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
25/05/2023 15:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 02:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800591-63.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Vanessa Aline de Souza Almeida Aivi Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/04/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:59

Conclusos para decisão
11/04/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:50

Distribuído por sorteio
11/04/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 08:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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