TJMS - 0800626-33.2020.8.12.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 01:40
Confirmada a intimação eletrônica
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19/05/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 01:40
Recebidos os autos
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19/05/2023 01:40
Confirmada a intimação eletrônica
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19/05/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 13:00
Arquivado Definitivamente
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10/05/2023 14:00
Transitado em Julgado em #{data}
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09/05/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800626-33.2020.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Ludivam de Albuquerque Advogada: Lígia Martins Gonçalves (OAB: 17327/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Apelado: Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal - IAGRO Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Vistos, etc.
Recebo o pedido de desistência do recurso formulado pelo apelante (p. 484), deferindo e homologando tal pleito, nos termos do art. 998, do CPC, bem como determino, por consequência, o retorno dos autos à origem. Às providências.
Campo Grande, 03 de maio de 2023.
Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
08/05/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 15:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 15:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 14:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 14:50
Homologada a Desistência do Recurso
-
02/05/2023 17:22
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 14:41
Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
-
14/04/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 22:34
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 04:29
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800626-33.2020.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Ludivam de Albuquerque Advogada: Lígia Martins Gonçalves (OAB: 17327/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Apelado: Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal - IAGRO Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita, bem como o pleito alternativo de parcelamento do preparo.
Intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção, nos termos do artigo 101, § 2º, do CPC.
Comprovado o pagamento, retornem os autos conclusos.
Eventualmente, fluido o prazo sem manifestação do peticionante, intime-se-o para que, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, pague em dobro o valor do preparo, conforme disposição do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil.
Após, com ou sem manifestação, conclusos.
P.I.C-se.
Campo Grande, 31 de março de 2023.
Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
03/04/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/03/2023 14:38
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
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21/03/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/03/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
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19/03/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 01:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/03/2023 01:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/03/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 12:45
Conclusos para decisão
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07/03/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 12:45
Distribuído por sorteio
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07/03/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 12:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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