28/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/08/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:55

Informação do Sistema
11/08/2025 16:55

Apensado ao processo numero do processo
11/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 16:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:18

Autos preparados para expedição
18/07/2025 18:44

Autos preparados para expedição
18/07/2025 18:23

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:02

Emissão da Relação
15/07/2025 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:38

Registro de Sentença
15/07/2025 13:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/07/2025 18:08

Expedição de NULL.
09/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 16:14

Informação do Sistema
30/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 11:08

Prazo em Curso
25/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
23/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:16

Expedição de Carta.
23/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Lucas Queiroz Lustosa (OAB 29967/MS) Processo 0816149-54.2025.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Iago Christo Flores - Decisão de f. 201-203:"Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência pleiteada por falta dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil.

No mais, atento à natureza da demanda, dispenso as partes da realização de audiência de conciliação e determino a citação da parte passiva para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar e se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência."
19/06/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 19:01

Emissão da Relação
18/06/2025 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 16:42

Tutela Provisória
16/06/2025 16:08

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2025 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 13:10

Prazo em Curso
29/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Lucas Queiroz Lustosa (OAB 29967/MS) Processo 0816149-54.2025.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Iago Christo Flores - Intimação da parte autora para que apresente impugnação à contestação.
28/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 18:54

Emissão da Relação
26/05/2025 22:50

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 13:22

Prazo em Curso
15/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:42

Expedição de Carta.
15/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:07

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:05

Recebidos os autos
08/05/2025 16:18

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 10:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 19:03

Recebidos os autos
21/03/2025 19:03

Declarada incompetência
20/03/2025 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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