02/09/2025 17:15

Arquivado Provisoriamente
29/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:08

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:50

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:15

Recebidos os autos
24/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0800731-07.2021.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vania de Souza Barros Mendes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
28/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:22

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 17:29

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0800731-07.2021.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vania de Souza Barros Mendes - Ante a informação de fl. 299, acerca da autuação do precatório perante o 2º Grau, determino o prosseguimento do feito.

Cumpra-se as demais determinações de fls. 256.

Posteriormente, aguarde-se em arquivo provisório até a comunicação do pagamento ou ulterior provocação. Às providências.
05/02/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:06

Recebidos os autos
28/01/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 08:02

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:35

Recebidos os autos
04/11/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0800731-07.2021.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vania de Souza Barros Mendes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/10/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 19:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:07

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 15:35

Recebidos os autos
02/01/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:53

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:53

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:21

Recebidos os autos
11/12/2023 17:21

Acolhimento de Embargos de Declaração
17/11/2023 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2023 20:05

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:20

Recebidos os autos
27/09/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:15

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 12:15

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 12:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:58

Recebidos os autos
11/09/2023 14:58

Decisão ou Despacho
25/07/2023 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:15

Recebidos os autos
01/06/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
20/04/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 16:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/04/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 16:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/04/2023 16:37

Evolução da Classe Processual
04/04/2023 12:18

Recebidos os autos
04/04/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2023 20:50

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 14:15

Recebidos os autos
17/03/2023 14:14

Recebidos os autos
17/03/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
10/09/2022 18:58

Expedição de tipo de documento.
10/09/2022 18:58

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2022 18:58

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2022 07:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 09:35

Juntada de Petição de tipo
07/07/2022 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 07:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:05

Juntada de Petição de tipo
29/05/2022 01:27

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 18:24

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 18:24

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 18:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 16:27

Recebidos os autos
22/03/2022 16:27

Expedição de tipo de documento.
22/03/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2022 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2022 19:20

Recebidos os autos
23/02/2022 19:20

Juntada de Petição de tipo
11/02/2022 01:15

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:17

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 16:17

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 16:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/02/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 14:13

Recebidos os autos
11/01/2022 14:13

Expedição de tipo de documento.
11/01/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 14:13

Julgado procedente o pedido
29/11/2021 00:22

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2021 06:35

Recebidos os autos
20/10/2021 06:35

Juntada de Petição de tipo
17/10/2021 01:18

Expedição de tipo de documento.
14/10/2021 17:05

Juntada de Petição de tipo
13/10/2021 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 17:01

Expedição de tipo de documento.
07/10/2021 17:00

Expedição de tipo de documento.
07/10/2021 17:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 14:05

Juntada de Petição de tipo
05/10/2021 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 08:50

Recebidos os autos
04/10/2021 08:50

Juntada de Petição de tipo
24/08/2021 16:54

Expedição de tipo de documento.
24/08/2021 15:50

Expedição de tipo de documento.
24/08/2021 15:50

Expedição de tipo de documento.
24/08/2021 15:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2021 12:59

Recebidos os autos
16/08/2021 12:59

Determinada Requisição de Informações
15/07/2021 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2021 22:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/07/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 17:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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