24/07/2025 07:29

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 07:18

Transitado em Julgado em data
21/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 19:23

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 19:23

Extinto o processo por desistência
27/06/2025 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 16:23

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Kenia de Carvalho Mariano (OAB 994RO) Processo 0805521-14.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Supermercado Rochedo Ltda - EPP - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar quanto ao efetivo interesse no prosseguimento da ação e sendo, esclareça o interesse processual no caso ou diga quanto a extinção do presente feito, no prazo de 10 dias, tendo em vista o julgamento do tema pelo STJ e advento do Tema/Tese 986.

Prazo 10 dias.
30/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:40

Retificação de Classe Processual
28/05/2025 20:27

Recebidos os autos
28/05/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 13:46

Processo Desarquivado
19/07/2021 19:18

Arquivado Provisoriamente
15/07/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2021 22:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 21:48

Processo Desarquivado
31/05/2021 09:58

Arquivado Provisoriamente
20/04/2021 08:25

Recebidos os autos
20/04/2021 08:25

Transferência de Processo - Saída
16/04/2021 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2021 18:02

Processo Desarquivado
28/09/2018 14:28

Ato ordinatório praticado
28/09/2018 14:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2018 10:06

Arquivado Provisoriamente
18/05/2018 22:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2018 07:04

Ato ordinatório praticado
18/05/2018 06:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2018 19:04

Recebidos os autos
02/05/2018 19:04

Tutela Provisória
02/05/2018 07:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2018 12:58

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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