TJMS - 0800745-03.2021.8.12.0033

1ª instância - Eldorado - Vara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 03.236.066/0001-73

ALVINO GOMES DE SOUZA

CPF *49.***.*09-72

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MUNICIPIO DE ELDORADO

CNPJ: 03.741.675/0001-80

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 15:16

    Informação do Sistema

  • 04/08/2025 15:16

    Apensado ao processo numero do processo

  • 15/05/2025 15:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/05/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 15:49

    Decorrido prazo de parte

  • 15/05/2025 15:46

    Evolução da Classe Processual

  • 12/02/2025 12:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/02/2025 12:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/02/2025 12:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/02/2025 12:11

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 11/02/2025 18:19

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 10:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/01/2025 18:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/12/2024 10:38

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 10:38

    Recebidos os autos

  • 24/07/2024 13:53

    Apensado ao processo numero do processo

  • 17/11/2023 11:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/11/2023 11:41

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/11/2023 11:41

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/10/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 09:43

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 09:42

    Decisão ou Despacho

  • 19/09/2023 11:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/09/2023 07:21

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 16:23

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 12:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2023 12:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2023 12:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2023 12:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2023 12:37

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/05/2023 12:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2023 12:37

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 21/03/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 15:00

    Transitado em Julgado em data

  • 31/08/2022 18:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/08/2022 18:22

    Remetidos os Autos para destino.

  • 31/08/2022 18:22

    Remetidos os Autos para destino.

  • 30/08/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 02:27

    Decorrido prazo de parte

  • 25/07/2022 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 08:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/06/2022 08:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/04/2022 09:54

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 13:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2022 13:20

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 11/04/2022 11:00

    Recebidos os autos

  • 11/04/2022 11:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/04/2022 17:54

    Recebidos os autos

  • 08/04/2022 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 16:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2022 16:03

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/04/2022 16:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2022 16:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2022 16:03

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 28/03/2022 17:23

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 17:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/03/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 17:23

    Julgado procedente o pedido

  • 16/03/2022 14:09

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/03/2022 08:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/03/2022 08:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/03/2022 17:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2022 17:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2022 17:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/02/2022 12:46

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 10/01/2022 12:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/12/2021 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 14:41

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 16:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/12/2021 08:23

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 15:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/11/2021 15:16

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 11/11/2021 11:45

    Recebidos os autos

  • 11/11/2021 11:45

    Recebidos os autos

  • 11/11/2021 11:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/10/2021 13:55

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 17:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2021 17:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2021 17:02

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/10/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 16:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2021 16:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2021 16:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2021 16:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2021 16:52

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/10/2021 16:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2021 16:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2021 16:49

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 14/10/2021 16:53

    Recebidos os autos

  • 14/10/2021 16:53

    Decisão ou Despacho

  • 07/10/2021 18:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/10/2021 19:31

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 19:29

    Juntada de tipo de documento

  • 04/10/2021 13:32

    Remetidos os Autos para destino.

  • 01/10/2021 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 17:36

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 01/10/2021 17:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/10/2021 17:35

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 01/10/2021 17:30

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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