23/09/2025 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 14:56

Conclusos para despacho
23/09/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/08/2025 06:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2025 12:25

Expedição de Carta.
20/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/08/2025 12:18

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 12:15

Emissão da Relação
14/08/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Defiro a inclusão da Agepen no polo passivo da demanda.

Designe-se audiência de conciliação.

Citem-se e intimem-se.

Providências necessárias.
13/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2025 01:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
13/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 07:52

Emissão da Relação
08/08/2025 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/07/2025 17:22

Conclusos para decisão
15/07/2025 13:06

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2025 14:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/07/2025 06:54

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
01/07/2025 15:54

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 15:23

Emissão da Relação
01/07/2025 11:35

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gelson Eduardo Santos da Costa (OAB 25391/MS) Processo 0812830-42.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marina Nascimento da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/05/2025 16:13

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 16:12

Emissão da Relação
20/05/2025 14:57

Expedição de Carta.
20/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2025 02:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
16/05/2025 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 13:37

Recebida petição inicial
15/05/2025 15:34

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:20

Informação do Sistema
13/05/2025 17:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/05/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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