03/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:04

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 10:50

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800735-96.2021.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Maria de Fátima da Silva Ribeiro Advogado: Dariny Lemes Madruga da Silva (OAB: 21101/MS) Apelado: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: SOLPAC ENERGIA SOLAR Interessado: SOLPAC ENERGIA SOLAR EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO - DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - PREVISÃO CONTRATUAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR DO FINANCIAMENTO EM CONTA DE TITULARIDADE DO FORNECEDOR.

DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURADOS.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Demonstrada a contratação válida do financiamento para aquisição de serviço, a improcedência dos pedidos iniciais é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/08/2023 10:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/08/2023 13:23

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 09:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 19:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 12:50

Conclusos para decisão
01/03/2023 15:45

Inclusão em Pauta
26/02/2023 21:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 11:04

Conclusos para decisão
24/02/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 19:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:37

INCONSISTENTE
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 07:47

Conclusos para decisão
07/02/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 07:47

Distribuído por sorteio
07/02/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 20:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 20:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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