27/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:22

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800763-88.2020.8.12.0023 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: André Luiz Chaves Advogado: André Eidi Oku (OAB: 19751/MS) Recorrido: George Nelson Rodrigues Pereira Advogada: Célia Regina Moreira Matos (OAB: 12600/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM - PRELIMINARES - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA - NULIDADE DA SENTENÇA - AFASTADAS - MÉRITO - CONTRATO VERBAL DE CORRETAGEM - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL - OCORRÊNCIA DE INOVAÇÃO RECURSAL - RECURSO, EM PARTE, CONHECIDO, APENAS PARA RECHAÇAR A PRELIMINAR DE NULIDADE - DEMAIS TERMOS OBJETO DE INOVAÇÃO - PREJUDICADOS - SENTENÇA MANTIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram, em parte, do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento, nos termos do voto do Relator.
27/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 19:18

Prejudicado o recurso
04/10/2023 16:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/05/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 02:43

INCONSISTENTE
08/05/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800763-88.2020.8.12.0023 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: André Luiz Chaves Advogado: André Eidi Oku (OAB: 19751/MS) Recorrido: George Nelson Rodrigues Pereira Advogada: Célia Regina Moreira Matos (OAB: 12600/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:06

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:30

Distribuído por sorteio
04/05/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 07:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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