30/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2024 09:46

Baixa Definitiva
23/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:45

INCONSISTENTE
23/07/2024 09:20

Recebidos os autos
25/04/2024 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
12/03/2024 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:42

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 15:16

Recurso Especial não admitido
07/03/2024 12:29

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800803-49.2019.8.12.0009/50005 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Urbano Clarimundo de Rezende Junior Advogado: Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP) Agravante: Enilde Martins de Rezende (Espólio) Advogado: Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP) Agravado: Paulo Afonso de Andrade Cunha (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800803-49.2019.8.12.0009/50004 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Urbano Clarimundo de Rezende Junior Advogado: Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP) Recorrente: Enilde Martins de Rezende (Espólio) Advogado: Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP) Recorrido: Paulo Afonso de Andrade Cunha (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por URBANO CLARIMUNDO DE REZENDE FILHO e ESPÓLIO DE ENILDE MARTINS DE REZENDE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800803-49.2019.8.12.0009/50003 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Urbano Clarimundo de Rezende Junior Advogado: Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP) Recorrente: Enilde Martins de Rezende (Espólio) Advogado: Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP) Recorrido: Paulo Afonso de Andrade Cunha (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, I, "a", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Urbano Clarimundo de Rezende Junior, Enilde Martins de Rezende Espólio.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800803-49.2019.8.12.0009/50004 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Urbano Clarimundo de Rezende Junior Advogado: Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP) Recorrente: Enilde Martins de Rezende (Espólio) Advogado: Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP) Recorrido: Paulo Afonso de Andrade Cunha (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800803-49.2019.8.12.0009/50002 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Urbano Clarimundo de Rezende Junior Advogado: Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP) Agravante: Enilde Martins de Rezende Advogado: Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP) Agravado: Paulo Afonso de Andrade Cunha (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA DE NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO - PETIÇÃO CONJUNTA - AUSÊNCIA DE REGULARIDADE FORMAL - MORTE DA PARTE SEM A REALIZAÇÃO DE SUCESSÃO PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS APTOS A REFORMAR A DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Constatada a irregularidade formal, pela morte de um dos apelantes, sem a habilitação de seus herdeiros ou espólio, bem como a regularização de sua representação processual, não há como conhecer do recurso interposto.

Não demonstrado pela parte agravante razões suficientes a alterar o quanto decidido, o desprovimento do agravo interno é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
17/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800803-49.2019.8.12.0009/50002 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Urbano Clarimundo de Rezende Junior Advogado: Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP) Agravante: Enilde Martins de Rezende Advogado: Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP) Agravado: Paulo Afonso de Andrade Cunha (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Visto.

Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1021, §2º do CPC, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Des.

Geraldo de Almeida Santiago Relator
11/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800803-49.2019.8.12.0009/50002 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Urbano Clarimundo de Rezende Junior Advogado: Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP) Agravante: Enilde Martins de Rezende Advogado: Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP) Agravado: Paulo Afonso de Andrade Cunha (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800803-49.2019.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Urbano Clarimundo de Rezende Junior Advogado: Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP) Embargante: Enilde Martins de Rezende (Espólio) Advogado: Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP) Embargado: Paulo Afonso de Andrade Cunha (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Por certo, tal inconformismo não pode ser solucionado no seio destes aclaratórios, já que não se presta a rediscutir o mérito da decisão, cabendo ao insurgente aviar instrumento recursal adequado, visando reformar o teor da decisão já prolatada.

Ante todo o exposto, inexistindo quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC, rejeito os presentes embargos de declaração.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00