25/11/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:14

Recebidos os autos
22/11/2024 14:13

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/11/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 13:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/10/2024 18:39

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/08/2024 14:45

INCONSISTENTE
12/08/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 17:06

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:34

Recebidos os autos
09/08/2024 15:34

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/08/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:28

Conclusos para decisão
01/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800745-10.2020.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Fábio Saviano Sampaio Advogado: Fabio Saviano Sampaio (OAB: 234646/SP) Advogado: Marcela Ribeiro Filizzola (OAB: 12196/MS) Apelado: Paulo Henrique Amorim da Anunciação Advogado: Paulo Henrique Amorim da Anunciação (OAB: 18992/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
23/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800745-10.2020.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Fábio Saviano Sampaio Advogado: Fabio Saviano Sampaio (OAB: 234646/SP) Advogado: Marcela Ribeiro Filizzola (OAB: 12196/MS) Apelado: Paulo Henrique Amorim da Anunciação Advogado: Paulo Henrique Amorim da Anunciação (OAB: 18992/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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