TJMS - 0002912-91.2013.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Vara Criminal - Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:33
Documento Digitalizado
-
09/09/2025 07:15
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
12/08/2025 17:48
Documento Digitalizado
-
08/08/2025 07:08
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
22/07/2025 19:13
Autos preparados para expedição
-
07/07/2025 08:52
Prazo em Curso
-
12/06/2025 13:08
Documento Digitalizado
-
12/06/2025 13:07
Documento Digitalizado
-
07/06/2025 02:15
Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
-
06/06/2025 07:10
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
05/06/2025 04:45
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Mauro Deli Veiga (OAB 12141/MS), Hugo Edward Lima Martins (OAB 23130/MS) Processo 0002912-91.2013.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: André Nascimento Calonga Pereira - Considerando a manifestação de interesse do condenado aliado ao tempo da privativa imposta cumulativamente, defiro o pedido defensivo de f. 321-322, autorizando-se o parcelamento das custas em 10 (dez) prestações iguais e mensais.
O condenado deverá comprovar o pagamento de cada parcela até o décimo dia útil de cada mês.
Considerando que se tratam de guias de custas processuais, estas devem emitidas pelo cartório criminal.
Intime-se para o devido cumprimento. Às providências e intimações necessárias. -
04/06/2025 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/06/2025 13:51
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
03/06/2025 13:51
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
03/06/2025 13:51
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
03/06/2025 13:51
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
03/06/2025 13:51
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
03/06/2025 13:51
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
03/06/2025 13:51
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
03/06/2025 13:51
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
03/06/2025 13:51
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
03/06/2025 13:51
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
03/06/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 13:49
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
03/06/2025 10:35
Emissão da Relação
-
02/06/2025 15:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/06/2025 15:42
Proferida decisão interlocutória
-
07/05/2025 13:11
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 12:52
Prazo em Curso
-
16/04/2025 07:03
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 07:02
Autos preparados para expedição
-
15/04/2025 12:30
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/04/2025 12:30
Manifestação do Ministério Público
-
15/04/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 11:54
Autos entregues em carga ao Promotor
-
15/04/2025 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 17:18
Autos preparados para expedição
-
09/04/2025 17:18
Juntada de NULL
-
09/04/2025 17:18
Juntada de Mandado
-
09/04/2025 17:18
Juntada de NULL
-
09/04/2025 17:17
Juntada de Mandado
-
25/03/2025 14:05
Prazo em Curso
-
25/03/2025 14:04
Expedição de Mandado.
-
25/03/2025 10:30
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
25/03/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 10:30
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
20/03/2025 08:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/02/2025 18:19
Expedição de Ofício.
-
28/01/2025 06:47
Autos preparados para expedição
-
22/01/2025 16:02
Prazo em Curso
-
22/01/2025 13:06
Autos preparados para expedição
-
22/01/2025 12:50
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 20:00
Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
-
21/01/2025 18:18
Documento Digitalizado
-
21/01/2025 10:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/01/2025 07:40
Expedição em análise para assinatura
-
21/01/2025 07:37
Documento Digitalizado
-
21/01/2025 07:35
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
21/01/2025 07:35
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 07:35
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
21/01/2025 07:28
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 07:27
Documento Digitalizado
-
21/05/2024 15:11
Autos preparados para expedição
-
18/05/2024 16:26
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 16:07
Documento Digitalizado
-
19/02/2024 15:40
Autos preparados para expedição
-
15/02/2024 14:13
Autos preparados para expedição
-
12/02/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 18:37
Autos preparados para expedição
-
09/02/2024 07:28
Expedição em análise para assinatura
-
09/02/2024 07:28
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 16:27
Autos preparados para expedição
-
05/02/2024 16:25
Transitado em Julgado em data
-
30/01/2024 17:17
Autos preparados para expedição
-
19/12/2023 18:34
Autos preparados para expedição
-
19/12/2023 18:30
Juntada de NULL
-
18/12/2023 18:51
Prazo em Curso
-
11/12/2023 13:55
Documento Digitalizado
-
29/11/2023 18:58
Prazo em Curso
-
28/11/2023 11:34
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/11/2023 11:34
Manifestação do Ministério Público
-
22/11/2023 20:03
Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
-
22/11/2023 17:50
Autos preparados para expedição
-
22/11/2023 17:49
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 08:21
Expedição em análise para assinatura
-
22/11/2023 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/11/2023 13:51
Autos preparados para expedição
-
21/11/2023 13:50
Emissão da Relação
-
21/11/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 13:48
Autos entregues em carga ao Promotor
-
21/11/2023 09:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/11/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 09:47
Registro de Sentença
-
21/11/2023 09:47
Sentença Condenatória
-
09/10/2023 19:15
Conclusos para julgamento
-
05/10/2023 12:00
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/10/2023 20:06
Publicado ato_publicado em 04/10/2023.
-
04/10/2023 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/10/2023 18:11
Emissão da Relação
-
12/09/2023 14:33
Recebidos os autos do Ministério Público
-
12/09/2023 14:33
Juntada de Petição de Alegações finais
-
05/09/2023 08:08
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 08:08
Autos entregues em carga ao Promotor
-
04/09/2023 18:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2023 06:50:36, Vara Criminal - Infância e Juv.
-
04/09/2023 18:34
Juntada de NULL
-
04/09/2023 17:47
Juntada de NULL
-
04/09/2023 17:46
Juntada de Mandado
-
27/07/2023 14:27
Prazo em Curso
-
27/07/2023 14:26
Documento Digitalizado
-
27/07/2023 14:22
Expedição de Ofício.
-
27/07/2023 14:22
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 14:22
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 16:04
Expedição em análise para assinatura
-
26/07/2023 15:45
Expedição em análise para assinatura
-
25/07/2023 15:46
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
25/07/2023 10:37
Expedição em análise para assinatura
-
25/07/2023 09:20
Autos preparados para expedição
-
24/07/2023 16:36
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/07/2023 16:36
Manifestação do Ministério Público
-
21/07/2023 20:03
Publicado ato_publicado em 21/07/2023.
-
21/07/2023 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/07/2023 19:25
Autos preparados para expedição
-
20/07/2023 13:33
Expedição em análise para assinatura
-
20/07/2023 13:32
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 13:32
Autos entregues em carga ao Promotor
-
20/07/2023 13:26
Emissão da Relação
-
20/07/2023 13:17
Autos preparados para expedição
-
20/07/2023 13:10
Autos preparados para expedição
-
20/07/2023 13:09
Autos preparados para expedição
-
19/07/2023 18:41
Autos preparados para expedição
-
04/07/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 16:21
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 01:00:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
-
04/07/2023 16:21
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2023 04:21:22, Vara Criminal - Infância e Juv.
-
04/07/2023 10:30
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
03/07/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 14:17
Juntada de NULL
-
03/07/2023 14:17
Juntada de Mandado
-
03/07/2023 14:16
Juntada de NULL
-
03/07/2023 14:16
Juntada de Mandado
-
30/06/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 09:59
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 09:59
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 14:31
Autos preparados para expedição
-
19/06/2023 13:02
Recebidos os autos do Ministério Público
-
19/06/2023 13:02
Manifestação do Ministério Público
-
11/06/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 16:38
Autos entregues em carga ao Promotor
-
01/06/2023 11:30
Juntada de NULL
-
01/06/2023 11:30
Juntada de Mandado
-
01/06/2023 11:30
Juntada de NULL
-
01/06/2023 11:30
Juntada de Mandado
-
01/06/2023 11:29
Juntada de NULL
-
01/06/2023 11:29
Juntada de Mandado
-
01/06/2023 11:29
Juntada de NULL
-
01/06/2023 11:29
Juntada de Mandado
-
30/05/2023 15:18
Expedição em análise para assinatura
-
09/05/2023 14:10
Documento Digitalizado
-
27/04/2023 17:56
Prazo em Curso
-
27/04/2023 17:54
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 17:54
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 17:54
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 17:54
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 16:30
Expedição em análise para assinatura
-
25/04/2023 16:29
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
05/04/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 14:08
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 02:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/11/2022 01:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/11/2022 18:12
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 18:12
Autos preparados para expedição
-
04/11/2022 10:32
Recebidos os autos do Ministério Público
-
04/11/2022 10:32
Manifestação do Ministério Público
-
03/11/2022 13:42
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 13:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/10/2022 00:10
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 20:05
Publicado ato_publicado em 19/10/2022.
-
19/10/2022 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/10/2022 18:30
Autos preparados para expedição
-
18/10/2022 18:27
Emissão da Relação
-
18/10/2022 18:24
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 18:24
Autos entregues em carga ao Promotor
-
04/10/2022 13:18
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 14:01
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 14:01
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 02:20:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
-
03/10/2022 13:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/10/2022 13:59
Despacho Saneador
-
06/09/2022 13:23
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 13:08
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 06:53
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 19:02
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/07/2022 19:02
Manifestação do Ministério Público
-
06/07/2022 16:27
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 13:12
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 07:15
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
03/07/2022 00:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2022.
-
03/07/2022 00:10
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 13:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/06/2022 11:45
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 11:44
Autos entregues em carga ao Promotor
-
23/06/2022 11:44
Prazo em Curso
-
23/06/2022 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 15:45
Juntada de Carta precatória
-
20/06/2022 19:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/06/2022 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2022 17:15
Recebimento de Devolução de Carta Precatória
-
20/06/2022 14:39
Documento Digitalizado
-
20/06/2022 14:35
Documento Digitalizado
-
20/06/2022 13:27
Juntada de Ofício
-
20/06/2022 08:34
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 08:34
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 07:40
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
13/06/2022 16:51
Autos preparados para expedição
-
13/06/2022 16:50
Informação do Sistema
-
13/06/2022 16:42
Expedição de Carta precatória.
-
13/06/2022 16:29
Expedição em análise para assinatura
-
13/06/2022 16:23
Processo Desarquivado
-
13/06/2022 16:20
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 16:16
Juntada de Ofício
-
10/06/2022 11:35
Informação do Sistema
-
10/06/2022 11:35
Apensado ao processo numero do processo
-
20/01/2022 01:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2021 02:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2021 00:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/11/2021 00:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/10/2021 00:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/10/2021 00:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/05/2021 00:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/10/2020 01:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/10/2020 00:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/04/2020 22:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/09/2019 04:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/08/2019 15:53
Expedição de Certidão.
-
15/11/2018 02:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/10/2018 01:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/07/2018 01:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/02/2018 02:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/11/2016 15:40
Arquivado Provisoriamente
-
24/11/2016 15:39
Documento Digitalizado
-
22/11/2016 16:13
Expedição de Mandado.
-
22/11/2016 15:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/11/2016 15:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/07/2016 09:57
Autos preparados para expedição
-
18/07/2016 14:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/07/2016 14:23
Réu revel citado por edital
-
15/06/2016 12:27
Conclusos para decisão
-
10/06/2016 10:16
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/06/2016 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2016 11:35
Expedição de Certidão.
-
18/05/2016 19:15
Expedição de Certidão.
-
18/05/2016 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2016 16:42
Autos entregues em carga ao Promotor
-
18/05/2016 16:42
Documento Digitalizado
-
18/05/2016 15:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2016.
-
18/05/2016 15:23
Documento Digitalizado
-
18/05/2016 11:35
Autos preparados para expedição
-
04/05/2016 10:40
Expedição de Certidão.
-
19/04/2016 00:00
Prazo em Curso
-
15/04/2016 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2016 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/04/2016 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/03/2016 09:26
Autos preparados para expedição
-
18/02/2016 15:40
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/02/2016 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2015 11:41
Conclusos para despacho
-
15/09/2015 20:06
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/09/2015 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2015 13:00
Expedição de Certidão.
-
10/09/2015 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2015 10:28
Autos entregues em carga ao Promotor
-
09/09/2015 08:36
Juntada de NULL
-
09/09/2015 08:36
Juntada de Mandado
-
09/09/2015 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2015 13:15
Prazo em Curso
-
05/08/2015 11:06
Expedição de Mandado.
-
04/08/2015 18:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/08/2015 18:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/07/2015 18:57
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
-
02/06/2015 08:32
Autos preparados para expedição
-
01/06/2015 14:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/06/2015 14:05
Recebida a denúncia
-
28/04/2015 10:21
Conclusos para decisão
-
28/04/2015 10:19
Expedição de Certidão.
-
14/04/2015 07:40
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2015 07:40
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2015 07:40
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2015 07:40
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2015 07:40
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2015 07:40
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2015 07:40
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2015 07:40
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2015 07:40
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2015 07:40
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2015 07:40
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2015 07:40
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2015 07:40
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2015 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2015 07:40
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
14/04/2015 07:40
Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
-
14/04/2015 07:40
Juntada de Petição de Denúncia
-
05/08/2013 12:00
Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
-
05/08/2013 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2013
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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