19/09/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
17/09/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
16/09/2025 18:18

Prazo em Curso
16/09/2025 18:18

Expedição de Carta.
16/09/2025 18:14

Emissão da Relação
16/09/2025 18:10

Expedição de Certidão.
16/09/2025 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2025 05:20:00, 2ª Vara Cível.
15/09/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 11:36

Prazo em Curso
12/09/2025 11:11

Emissão da Relação
22/08/2025 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 15:47

Tutela Provisória
18/08/2025 10:30

Conclusos para decisão
08/07/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:33

Prazo em Curso
24/06/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS), Gabriela Garcia Bernardo (OAB 29020/MS) Processo 0804605-09.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Florisvaldo Matias Oliveira Junior - Despacho de fls. 50: "O artigo 5.°, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Posto isso, verifica-se que a parte autora não juntou aos autos qualquer documento que comprove a situação de insuficiência de recursos que justifique a concessão da gratuidade judiciária, razão pela qual, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, deve ela apresentar os seguintes documentos: comprovante de rendimentos, extrato bancário dos últimos três meses e cópia da declaração do IR do último ano. Às providências necessárias"
19/06/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 17:54

Emissão da Relação
09/06/2025 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/06/2025 12:30

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:01

Informação do Sistema
09/06/2025 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/06/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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