STJ - 0800828-84.2018.8.12.0013

28/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 09/11/2023

16/10/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 450882/2023 - AgInt

11/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0450882 - AgInt no AREsp 2328018 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de OZIEL DA CRUZ VALEJOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00450882/2023 - AgInt no AREsp 2328018/MS

27/09/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450882/2023 - AgInt no AREsp 2328018/MS

12/09/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

12/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

11/09/2023 22:21

Determinada a distribuição do feito

14/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/05/2023 e término em 10/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 450882/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 276.

17/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2023 Petição Nº 450882/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 450882/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

16/05/2023 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 450882/2023

16/05/2023 11:22

Protocolizada Petição 450882/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2023

26/04/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:30

Não conhecido o recurso de OZIEL DA CRUZ VALEJOS

11/04/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL