19/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 14:37

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 13:34

Inclusão em Pauta
17/09/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 16:46

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:09

Conclusos para decisão
31/07/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:53

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
31/07/2025 10:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/07/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:57

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900016-73.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Eder Lima Pereira DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Vítima: José Da Silva Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
24/07/2025 15:48

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 15:35

Certidão
24/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 01:24

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 01:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
24/06/2025 01:24

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900016-73.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Eder Lima Pereira DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Vítima: José Da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/06/2025 13:15

Remessa à Imprensa Oficial
23/06/2025 12:30

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:30

Distribuído por sorteio
23/06/2025 12:26

Processo Cadastrado
23/06/2025 08:26

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
18/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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