TJMS - 5000058-97.2025.8.12.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Walter Arthur Alge Netto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB: 30/MS

Polo Passivo

Partes

JAQUELINE BARBOSA DA SILVA

CPF *86.***.*10-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:31

    Prazo em Curso

  • 08/09/2025 03:21

    Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

  • 08/09/2025 03:21

    Certidão

  • 29/08/2025 13:59

    Autos Vindos da Defensoria Pública

  • 29/08/2025 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 22:12

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 28/08/2025 10:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/08/2025 10:21

    Certidão

  • 28/08/2025 10:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/08/2025 03:45

    Certidão de Publicação - DJE

  • 28/08/2025 00:01

    Publicação

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 5000058-97.2025.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravada: Jaqueline Barbosa da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 27/08/2025 08:19

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 25/08/2025 16:03

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 25/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 25/08/2025 16:03

    Não-Provimento

  • 07/08/2025 13:31

    Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

  • 27/07/2025 18:43

    Incluído em pauta para 27/07/2025 06:43:13 local.

  • 23/07/2025 14:06

    Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

  • 23/07/2025 07:17

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS

  • 23/07/2025 04:29

    Certidão

  • 23/07/2025 04:29

    Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE

  • 23/07/2025 04:29

    Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

  • 23/07/2025 04:29

    Certidão de Publicação - DJE

  • 23/07/2025 00:01

    Publicação

  • 22/07/2025 07:00

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 21/07/2025 18:44

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 18:24

    Processo Dependente Iniciado

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 5000058-97.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravada: Jaqueline Barbosa da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC, nego seguimento ao presente agravo de instrumento, diante da perda superveniente do interesse recursal.

    Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 5000058-97.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravada: Jaqueline Barbosa da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/06/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827922-96.2025.8.12.0001

Ramao Colman

Parana Banco S/A

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0903767-13.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Bernardo Aguilheira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2020 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0822597-43.2025.8.12.0001

Deonizio Tironi

Banco do Brasil SA

Advogado: Fernanda Tagliari

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0903807-92.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Elvio Lapinsk

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2020 20:08

Exibir Processo

Processo nº 0808075-79.2023.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Alexandre Caetano da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2023 19:20

Exibir Processo