12/09/2025 12:34

Incluído em pauta para 12/09/2025 12:34:24 local.
12/09/2025 00:01

Publicação
11/09/2025 15:57

Incluído em pauta para 11/09/2025 03:57:44 local.
11/09/2025 14:33

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 13:41

Inclusão em Pauta
05/09/2025 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 17:03

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 07:19

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
11/07/2025 07:19

Certidão
05/07/2025 05:27

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
05/07/2025 05:27

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
05/07/2025 05:27

Certidão
02/07/2025 15:01

Prazo em Curso
01/07/2025 23:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
01/07/2025 04:16

Certidão de Publicação - DJE
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409973-13.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Agravante: Costa Vaz Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Hugo Cagnin Conforte (OAB: 27601/MS) Advogado: Gabriel Barbosa Corrêa (OAB: 28299/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.019, I, c/c parágrafo único do art. 995, todos do Código de Processo Civil, recebo o presente agravo de instrumento nos efeitos devolutivo e suspensivo, o que deverá ser comunicado, com urgência, ao i.

Magistrado prolator da decisão recorrida.

Determino a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal.
30/06/2025 14:12

Expedição de Ofício.
30/06/2025 13:46

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 13:15

Certidão
30/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 11:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 01:45

Certidão
24/06/2025 01:45

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 01:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
24/06/2025 01:45

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409973-13.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Agravante: Costa Vaz Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Hugo Cagnin Conforte (OAB: 27601/MS) Advogado: Gabriel Barbosa Corrêa (OAB: 28299/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/06/2025 15:06

Remessa à Imprensa Oficial
23/06/2025 14:41

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:41

Distribuído por sorteio
23/06/2025 14:39

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0901193-56.2016.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Josias Ferreira do Nascimento

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2016 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0607070-70.2004.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Miriam Verrone de Souza

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/12/2004 19:20

Exibir Processo

Processo nº 1409975-80.2025.8.12.0000

Geni Henrique de Souza

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Glenda Martinez Ortega

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0808859-24.2021.8.12.0002

Municipio de Dourados

Vivaz Moveis e Decoracoes LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0607260-33.2004.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Naiza Matos de Souza

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/12/2004 19:27

Exibir Processo