STJ - 0800815-84.2021.8.12.0044

08/04/2024 00:00

Intimação

05/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 05/03/2024

04/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023 Petição Nº 876691/2023 - AgInt nos EDcl no

01/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0876691 - AgInt nos EDcl no AREsp 2356891 - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 19:00

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2023/00876691 - AgInt nos EDcl AREsp 2356891

28/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

28/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 27/09/2023, para JANETE RODRIGUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 876691/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

05/09/2023 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2023 Petição Nº 876691/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 876691/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

04/09/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 876691/2023

04/09/2023 01:15

Protocolizada Petição 876691/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2023

01/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 Petição Nº 746679/2023 - EDcl

31/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0746679 - EDcl no AREsp 2356891 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 12:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00746679 - EDcl no AREsp 2356891

16/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

16/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2023 e término em 15/08/2023, para JANETE RODRIGUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 746679/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 343.

07/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/08/2023 Petição Nº 746679/2023 -

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 746679/2023. Publicação prevista para 07/08/2023)

04/08/2023 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 746679/2023

04/08/2023 15:07

Protocolizada Petição 746679/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2023

04/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 15:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

16/06/2023 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/06/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/06/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL