18/09/2025 14:50

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
15/09/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 12:04

Emissão da Relação
05/08/2025 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 18:47

Despacho Saneador
04/08/2025 09:13

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:54

Prazo em Curso
24/06/2025 08:20

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0831318-81.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Ferreira de Souza Neto - 1.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, apontando expressamente quais são os contratos objetos da revisão, indicando elementos mínimos que possam identificá-los (espécie, valor, data, etc), de modo a especificar seu pedido de revisão, e, assim, preencher o requisito do artigo 319, inciso IV, do artigo 324 e do artigo 382, todos do CPC, sob de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). 2.

Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça. 3.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime(m)-se.
19/06/2025 09:50

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 16:21

Emissão da Relação
04/06/2025 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 07:01

Conclusos para decisão
04/06/2025 07:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/06/2025 07:01

Redistribuição de Processo - Saída
04/06/2025 07:00

Conclusos para decisão
04/06/2025 06:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 06:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2025 16:25

Informação do Sistema
03/06/2025 16:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/06/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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