TJMS - 0800914-17.2022.8.12.0045

27/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 27/08/2025

30/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025 Petição Nº 293061/2025 - EDcl no AgInt no

29/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0293061 - EDcl no AgInt no AREsp 2702997 - Publicação prevista para 30/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00293061/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2702997/MS

16/05/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

14/05/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/05/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000318-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:35

Expedição de Ofício de Intimação nº I000321-2025-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000318-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:40

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293061/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2702997/MS

24/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/04/2025 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 353972/2025

23/04/2025 20:18

Protocolizada Petição 353972/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2025

07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2025 Petição Nº 293061/2025 -

04/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 293061/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 293061/2025

03/04/2025 16:50

Protocolizada Petição 293061/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025

25/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1054539/2024 - AgInt

24/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054539 - AgInt no AREsp 2702997 - Publicação prevista para 25/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01054539/2024 - AgInt no AREsp 2702997/MS

10/03/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

27/02/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000082-2025-AJC-1T)

26/02/2025 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 10:17

Expedição de Ofício de Intimação nº I000089-2025-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000082-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054539/2024 - AgInt no AREsp 2702997/MS

13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/12/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1092061/2024

09/12/2024 14:38

Protocolizada Petição 1092061/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1054539/2024 -

28/11/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1054539/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1054539/2024

27/11/2024 19:01

Protocolizada Petição 1054539/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

14/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 16:10

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/10/2024 19:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 874557/2024

03/10/2024 19:05

Protocolizada Petição 874557/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/10/2024

03/10/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 19:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

31/07/2024 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL