TJMS - 1604271-05.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 12:50
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2025 12:50
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 08:10
Expedição de Ofício.
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05/08/2025 08:03
Transitado em Julgado em "data"
-
21/07/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 15:37
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
21/07/2025 15:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
21/07/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 14:15
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
17/07/2025 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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17/07/2025 14:15
Juntada de Certidão
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17/07/2025 14:10
Certidão
-
17/07/2025 14:10
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 22:09
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
16/07/2025 02:43
Certidão de Publicação - DJE
-
16/07/2025 00:01
Publicação
-
15/07/2025 13:47
Remessa à Imprensa Oficial
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15/07/2025 13:06
Julgamento Virtual Finalizado
-
15/07/2025 13:06
Não-Provimento
-
11/07/2025 03:45
Certidão de Publicação - DJE
-
11/07/2025 03:45
Certidão de Publicação - DJE
-
11/07/2025 00:01
Publicação
-
11/07/2025 00:01
Publicação
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Execução Penal nº 1604271-05.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Agravante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Regina Dörnte Broch Agravado: Milton Santiago Lopes Duarte DPGE - 1ª Inst.: Paulo José Patuto (OAB: 80300DP/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/07/2025 14:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
10/07/2025 14:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
10/07/2025 14:34
Incluído em pauta para 10/07/2025 02:34:40 local.
-
04/07/2025 12:58
Conclusos para decisão
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04/07/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2025 11:07
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
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04/07/2025 11:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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04/07/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2025 07:59
Certidão
-
30/06/2025 07:59
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 07:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
30/06/2025 07:59
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 00:48
Certidão de Publicação - DJE
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25/06/2025 00:48
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
-
25/06/2025 00:48
Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
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25/06/2025 00:01
Publicação
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25/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Execução Penal nº 1604271-05.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva Agravante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Regina Dörnte Broch Agravado: Milton Santiago Lopes Duarte DPGE - 1ª Inst.: Paulo José Patuto (OAB: 80300DP/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/06/2025 07:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
23/06/2025 17:50
Conclusos para decisão
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23/06/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 17:50
Distribuído por prevenção
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23/06/2025 17:47
Processo Cadastrado
-
23/06/2025 15:26
Documento Digitalizado
-
23/06/2025 15:26
Documento Digitalizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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