24/07/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 08:14

Transitado em Julgado em data
21/07/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 02:17

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 06:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801040-49.2025.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Doralice Crisanto de Souza - Sentença: "A parte autora desistiu da ação.

No âmbito dos Juizados Especiais é dispensada a anuência da parte requerida, exceto nos casos em que haja indícios de litigância de má-fé, conforme Enunciado nº 90 do FONAJE, o que não ocorre neste caso.

Diante do exposto, homologa-se a desistência da ação e, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil (CPC), extingue-se o processo sem resolução do mérito.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe."-> CNPJ: ***.***.***/****-**
13/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:23

Extinto o processo por desistência
28/05/2025 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 08:37

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 09:52

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:07

Recebidos os autos
05/05/2025 08:07

Outras Decisões
11/04/2025 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000020-56.2025.8.12.0114

Rosalina Dias Rodrigues

Magazine Luiza S.A.

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0801536-78.2025.8.12.0114

Scatolin &Amp; Pini LTDA - ME

Luciano dos Santos Silva

Advogado: Isabela Aguiari de Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0801729-93.2025.8.12.0114

Michelle Ferreira Silveira

Rodrigo Peres Urban

Advogado: Maria Inez Alves de Sousa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0800605-75.2025.8.12.0114

Cirano Ubirajara Mello Laluci

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Felipe Vinicius de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0800792-83.2025.8.12.0114

Marluci Camargo Hortolan

Guilherme Henrique Martelo de Campos Sal...

Advogado: Willian Douglas Lira Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2025 10:12

Exibir Processo