TJMS - 1410083-12.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 17:13
Prazo em Curso
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23/09/2025 17:01
Certidão
-
23/09/2025 17:01
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
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23/09/2025 16:59
Certidão
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23/09/2025 16:59
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
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23/09/2025 16:57
Certidão
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23/09/2025 16:57
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
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23/09/2025 16:56
Certidão
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23/09/2025 16:56
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
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23/09/2025 16:54
Certidão
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23/09/2025 16:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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18/09/2025 02:33
Certidão de Publicação - DJE
-
18/09/2025 00:41
Certidão de Publicação - DJE
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18/09/2025 00:01
Publicação
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18/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1410083-12.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vervi de Araujo Castilhos Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Recorrente: Marcio Canali Castilhos Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Recorrente: Marcelo Canali Castilhos Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Interessado: Ciarama Insumos Ltda Advogada: Vania Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Interessado: Ferticel Indústria de Fertlizantes Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Interessada: Lucia Mendes Gonçalves Advogado: Luiz Felipe Ferreira (OAB: 13652/MS) Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Interessado: Município de Bela Vista Interessado: Município de Caracol Interessado: Município de Bonito Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/09/2025. -
17/09/2025 10:18
Remessa à Imprensa Oficial
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17/09/2025 10:16
Remessa à Imprensa Oficial
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17/09/2025 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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17/09/2025 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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17/09/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 09:59
Processo Dependente Iniciado
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12/09/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1410083-12.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Vervi de Araujo Castilhos Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravante: Marcio Canali Castilhos Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravante: Marcelo Canali Castilhos Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Interessado: Ciarama Insumos Ltda Advogada: Vania Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Interessado: Ferticel Indústria de Fertlizantes Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Interessada: Lucia Mendes Gonçalves Advogado: Luiz Felipe Ferreira (OAB: 13652/MS) Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Interessado: Município de Bela Vista Interessado: Município de Caracol Interessado: Município de Bonito Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Ante o exposto, não conheço do recurso, dada a perda de objeto, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intime-se. -
21/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410083-12.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Vervi de Araujo Castilhos Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravante: Marcio Canali Castilhos Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravante: Marcelo Canali Castilhos Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Interessado: Ciarama Insumos Ltda Advogada: Vania Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Interessado: Ferticel Indústria de Fertlizantes Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Interessada: Lucia Mendes Gonçalves Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Interessado: Município de Bela Vista Interessado: Município de Caracol Interessado: Município de Bonito Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) -
27/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410083-12.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Vervi de Araujo Castilhos Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravante: Marcio Canali Castilhos Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravante: Marcelo Canali Castilhos Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Ciarama Insumos Ltda Advogada: Vania Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Interessado: Ferticel Indústria de Fertlizantes Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Interessada: Lucia Mendes Gonçalves Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Interessado: Município de Bela Vista Interessado: Município de Caracol Interessado: Município de Bonito Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Ante o exposto, pelas razões acima elencadas, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente.
Publique-se.
Intimem-se. -
26/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410083-12.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Vervi de Araujo Castilhos Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravante: Marcio Canali Castilhos Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravante: Marcelo Canali Castilhos Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Ciarama Insumos Ltda Advogada: Vania Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Interessado: Ferticel Indústria de Fertlizantes Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Interessada: Lucia Mendes Gonçalves Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Interessado: Município de Bela Vista Interessado: Município de Caracol Interessado: Município de Bonito Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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