TJMS - 1408980-67.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 14:58
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2025 14:58
Certidão de Baixa
-
15/08/2025 14:44
Certidão
-
14/08/2025 08:01
Juntada de AR - Resultado Negativo
-
22/07/2025 16:56
Expedição de Ofício.
-
18/07/2025 18:49
Certidão
-
18/07/2025 14:49
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 07:20
Expedição de Ofício.
-
18/07/2025 07:13
Transitado em Julgado em "data"
-
26/06/2025 12:38
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
25/06/2025 22:14
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
25/06/2025 03:21
Certidão de Publicação - DJE
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25/06/2025 00:01
Publicação
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408980-67.2025.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Agravante: Osvaldo Nunes Melo Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JUSTIÇA GRATUITA - DOCUMENTOS QUE NÃO COMPROVAM A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Deve ser mantido o indeferimento do pedido de justiça gratuita quando não evidenciada a hipossuficiência financeira do peticionante, notadamente porque a presunção relativa de veracidade da declaração de pobreza foi afastada pelos documentos constantes nos autos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/06/2025 11:33
Remessa à Imprensa Oficial
-
24/06/2025 10:40
Julgamento Virtual Finalizado
-
24/06/2025 10:40
Não-Provimento
-
18/06/2025 04:20
Certidão de Publicação - DJE
-
18/06/2025 00:01
Publicação
-
17/06/2025 10:30
Remessa à Imprensa Oficial
-
17/06/2025 10:00
Incluído em pauta para 17/06/2025 10:00:29 local.
-
09/06/2025 00:17
Certidão de Publicação - DJE
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09/06/2025 00:01
Publicação
-
05/06/2025 17:03
Remessa à Imprensa Oficial
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05/06/2025 16:46
Conclusos para decisão
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05/06/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 16:46
Distribuído por sorteio
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05/06/2025 16:42
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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