08/09/2025 15:24

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/09/2025 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 23:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
05/09/2025 03:08

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410401-92.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: I.

C.

P.

Paciente: F.

O.

R.

Advogado: Itamar Campos Paiva (OAB: 228085/RJ) Impetrado: J. da 2 V. de F. da C. de D.

Interessada: A.

S.

R.

DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Noronha de Sousa (OAB: 130085/MG) Ante o exposto, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e julgo prejudicado o pedido de habeas corpus impetrado em favor de FERNANDO ONIBENI ROVERI, ante a perda superveniente do objeto.
04/09/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 14:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/09/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 06:48

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 16:21

Certidão
03/09/2025 16:21

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 16:20

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 16:01

Recurso prejudicado
18/08/2025 12:56

Certidão
16/07/2025 18:20

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 16:30

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
16/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 15:02

Certidão
14/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:47

Juntada de Informações
11/07/2025 23:03

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
11/07/2025 04:04

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 16:41

Expedição de Ofício.
10/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:18

Correção de Classe Realizada
10/07/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 14:14

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 00:17

Certidão de Publicação - DJE
01/07/2025 00:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
01/07/2025 00:16

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Cível nº 1410401-92.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Itamar Campos Paiva Paciente: Fernando Onibeni Roveri Advogado: Itamar Campos Paiva (OAB: 228085/RJ) Impetrado: Juizo da 2ª Vara de Família da Comarca de Dourados Paciente: Amanda Souza Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Noronha de Sousa (OAB: 130085/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/06/2025 07:00

Remessa à Imprensa Oficial
27/06/2025 17:40

Conclusos para decisão
27/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:40

Distribuído por sorteio
27/06/2025 17:38

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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