24/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 07:39

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:04

INCONSISTENTE
02/05/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800832-89.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Edson Carlos Cavalcante da Costa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Requerido: Mapfre Vida S/A Advogado: André Tavares (OAB: 109367/RJ) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Como é cediço, com a morte da parte autora, suspende-se o processo, dando-se em seguida início à fase dehabilitaçãoe de sucessão processual, sendo transmissível o direito em litígio.

Opera-se, daí, o chamamento dos herdeiros ou espólio ao feito, sob pena deextinçãodoprocesso(artigo313, inciso Ie §§ 1º e 2º, doCódigo de Processo Civil).

Não realizada a habilitação dos sucessores, evidencia-se a falta de pressuposto deconstituiçãoe desenvolvimento válido e regular do processo, a impor sua extinção, em regra, com fundamento no art.485, inciso IV, do CPC.

Neste caso, porém, além da sentença recorrida ter julgado improcedentes os pedidos do autor, sua viúva e herdeiros expressamente manifestaram seu desinteresse na sucessão processual e pediram o arquivamento do processo, por meio de seu advogado constituído nos autos.

Desse modo, sem uma parte autora, por óbvio, a ação não tem meios de seguir, sobretudo quando sequer existe um direito reconhecido em sentença, como no caso que, como dito, a pretensão autoral foi julgada improcedente, ainda mais quando não há interesse dos interessados no processamento do recurso.

Nessa ordem de ideias, o caso é de não conhecimento do recurso, para atrair o trânsito em julgado da sentença proferida em primeiro grau.

Diante de todas essas considerações, não conhece deste recurso.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Após, arquive-se.
30/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 08:32

Negado seguimento ao recurso
10/04/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2024 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2024 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2024 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:23

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:23

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/12/2023 14:23

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:54

Conclusos para decisão
30/10/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800832-89.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Edson Carlos Cavalcante da Costa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Requerido: Mapfre Vida S/A Advogado: André Tavares (OAB: 109367/RJ) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a preliminar de ilegitimidade passiva da seguradora Bradesco Vida e Prievidência S.A. suscitada pela apelada em contrarrazões.
16/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 07:14

Conclusos para decisão
22/06/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 07:14

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
22/06/2023 07:14

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
21/06/2023 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 15:38

Conclusos para decisão
24/04/2023 15:38

Processo Desarquivado
12/02/2023 09:33

Arquivado Definitivamente
12/02/2023 09:33

Baixa Definitiva
12/02/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:51

INCONSISTENTE
09/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 22:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 02:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 19:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/12/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 13:29

Negado seguimento ao recurso
17/11/2022 16:19

Conclusos para decisão
16/11/2022 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 01:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 00:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 02:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2022 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 09:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2022 01:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 11:10

Conclusos para decisão
24/10/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800887-44.2020.8.12.0032

Edelvan Mario de Jesus

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0800897-16.2022.8.12.0001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Valdir Schwarz

Advogado: Nelson Passos Alfonso

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0800836-80.2021.8.12.0005

Sonia Rocha de Oliveira Gomes

Advogado: Thallyson Martins Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0800888-96.2019.8.12.0021

Bc Genera Urbanismo Incorporacao e Const...

Antonio Jose de Santana

Advogado: Rodolfo da Costa Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0800905-05.2020.8.12.0052

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Marli Emilia Leandro

Advogado: Janaina da Silva Conceicao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2021 15:04

Exibir Processo