TJMS - 1410225-16.2025.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

FRANCIELLE KETELYN DE ALMEIDA

CPF *52.***.*75-82

Advogados

MAURO SANDRES MELO

OAB: 15013/MS

CPF *23.***.*78-57

OTILIA ANDREA MARTINES

OAB: 24055/MS

CPF *89.***.*54-53

CRISTIANA DE SOUZA BRILTES

OAB: 10504/MS

CPF *24.***.*66-20

Polo Passivo

Partes

MANUELA ALMEIDA BRITO

CPF *09.***.*34-05

Advogados

LEANDRO JOSE DE ARRUDA FLAVIO

CPF *46.***.*93-24

WILLIAN DA SILVA PINTO

OAB: 10378/MS

CPF *40.***.*15-20

FERNANDA MAYUMI MIYAWAKI

OAB: 21800/MS

FABIO CASTRO LEANDRO

MARCELO RAMOS CALADO

OAB: 15402/MS

RENAN MERITAN VIEIRA

OAB: 21004/MS

CPF *52.***.*79-66

FABIO DE MATOS MORAES

CPF *10.***.*32-77

ALINE TOLFO FELIX

OAB: 19910/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 14:50

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 28/08/2025 14:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 28/08/2025 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 10:28

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 28/08/2025 10:28

    Certidão

  • 28/08/2025 10:28

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 00:01

    Publicação

  • 25/08/2025 22:05

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 25/08/2025 02:10

    Certidão de Publicação - DJE

  • 22/08/2025 13:18

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 22/08/2025 10:29

    Provimento em Parte

  • 22/08/2025 09:28

    Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

  • 21/08/2025 15:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/08/2025 14:00

    Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte

  • 21/08/2025 14:00

    Julgado

  • 12/08/2025 00:01

    Publicação

  • 08/08/2025 14:25

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 05/08/2025 17:15

    Inclusão em Pauta

  • 05/08/2025 16:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 05/08/2025 10:03

    Expedição de Relatório

  • 04/08/2025 15:14

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 14:10

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 04/08/2025 14:10

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 04/08/2025 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 16:10

    Certidão

  • 31/07/2025 16:10

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 15:33

    Prazo em Curso

  • 10/07/2025 23:05

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 10/07/2025 05:18

    Certidão de Publicação - DJE

  • 10/07/2025 00:01

    Publicação

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410225-16.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Francielle Ketelyn de Almeida Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Advogada: Cristiana de Souza Briltes (OAB: 10504/MS) Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Agravada: Manuela Almeida Brito (Representado(a) por seu Pai) Tiago Henrique Santos Brito Advogado: Fábio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS) Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS) Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS) Advogada: Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS) Advogado: Aline Tolfo Felix (OAB: 19910/MS) Assim, defiro parcialmente, em antecipação de tutela, a pretensão recursal, para reduzir a verba alimentar para o importe de 50% do salário mínimo, até que sobrevenham outras provas aos autos.

    Recebo o recurso no efeito devolutivo.

    Defiro a justiça gratuita à agravante, apenas para este ato.

    Comunique-se o Juízo de primeira instância, com urgência.

    Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.019, inc.

    II, do Código de Processo Civil.

    Depois de apresentada(s) a(s) resposta(s) do(s) agravado(s), intime-se o Ministério Público para apresentar manifestação, nos termos dos arts. 176 ao 180 do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 09/07/2025 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2025 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2025 16:46

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 09/07/2025 16:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 09/07/2025 16:13

    Tutela Provisória

  • 08/07/2025 15:46

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 21:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 21:06

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 21:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 21:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 21:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 21:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 21:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 21:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 21:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 21:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 21:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 21:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 15:02

    Prazo em Curso

  • 01/07/2025 04:20

    Certidão de Publicação - DJE

  • 01/07/2025 00:01

    Publicação

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410225-16.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Francielle Ketelyn de Almeida Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Advogada: Cristiana de Souza Briltes (OAB: 10504/MS) Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Agravada: Manuela Almeida Brito (Representado(a) por seu Pai) Tiago Henrique Santos Brito Advogado: Fábio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS) Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS) Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS) Advogada: Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS) Advogado: Aline Tolfo Felix (OAB: 19910/MS) Nos termos do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a intimação do(s) agravante(s) para que, no prazo de 5 dias, junte(m) aos autos, por petição, o Relatório de Cálculo de Conta Judicial (GRJ), cuja emissão é possível no Sistema de Automação Judiciária (SAJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Serviços/Custas Processuais), visando comprovar o valor das custas ou despesas processuais que deveriam ser adiantadas em segundo grau, bem como demonstre(m), por meio de documentos atuais (rendas e despesas), a sua impossibilidade de arcar(em) com os encargos financeiros do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família, sob pena de indeferimento do benefício.

    Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

  • 30/06/2025 14:46

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 30/06/2025 14:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 30/06/2025 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 00:59

    Certidão de Publicação - DJE

  • 27/06/2025 00:59

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 27/06/2025 00:01

    Publicação

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410225-16.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Francielle Ketelyn de Almeida Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Advogada: Cristiana de Souza Briltes (OAB: 10504/MS) Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Agravada: Manuela Almeida Brito (Representado(a) por seu Pai) Tiago Henrique Santos Brito Advogado: Fábio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS) Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS) Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS) Advogada: Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS) Advogado: Aline Tolfo Felix (OAB: 19910/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/06/2025 10:04

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 26/06/2025 09:45

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 09:45

    Distribuído por prevenção

  • 26/06/2025 09:42

    Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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