17/09/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 14:05

Expedição de Ofício.
17/09/2025 13:50

Certidão
17/09/2025 13:49

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
17/09/2025 03:06

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0008310-77.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Deodápolis Proc.

Município: Gustavo França dos Santos (OAB: 23307/MS) Recorrido: Rosalina Vilalva da Silva Advogado: Adriano Rafael Duarte Romeiro (OAB: 31210/MS) Recorrido: Gilberto Moreira dos Santos Neto Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/09/2025 08:19

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:06

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 19:28

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 19:28

Não-Provimento
08/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:05:41 local.
02/09/2025 13:03

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:03:57 local.
27/08/2025 15:18

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/07/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:21

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
07/07/2025 00:15

Certidão
26/06/2025 11:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
26/06/2025 11:13

Certidão
26/06/2025 11:08

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
26/06/2025 05:21

Certidão de Publicação - DJE
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0008310-77.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Deodápolis Proc.

Município: Gustavo França dos Santos (OAB: 23307/MS) Recorrido: Rosalina Vilalva da Silva Advogado: César Augusto da Silva Azevedo (OAB: 30623/MS) Recorrido: Gilberto Moreira dos Santos Neto Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/06/2025 16:24

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:34

Remessa à Imprensa Oficial
25/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:13

Distribuído por sorteio
25/06/2025 14:06

Processo Cadastrado
25/06/2025 06:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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