STJ - 0800824-33.2016.8.12.0008

22/11/2022 14:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/11/2022 14:19

Transitado em Julgado em 21/11/2022

26/10/2022 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980130/2022

26/10/2022 09:47

Protocolizada Petição 980130/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

24/10/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022 Petição Nº 210374/2021 - EDcl no AgInt no

21/10/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0210374 - EDcl no AgInt no AREsp 1581256 - Publicação prevista para 24/10/2022

17/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de VIAÇÃO CIDADE CORUMBÁ LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00210374/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1581256/MS

06/10/2022 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2022-AJC-3T)

03/10/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 14:57

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 210374/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1581256/MS

28/03/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/03/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para ANALICE MOURA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 210374/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1191.

26/03/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para LAURICEA DIAS DE MOURA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 210374/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1191.

26/03/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para LETICIA APARECIDA DE MOURA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 210374/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1191.

26/03/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para SEBASTIANA DIAS DE MOURA apresentar resposta à petição n. 210374/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1191.

26/03/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para JOSÉ MARCIO MOURA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 210374/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1191.

26/03/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO apresentar resposta à petição n. 210374/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1191.

18/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/03/2021 Petição Nº 210374/2021 -

17/03/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 210374/2021. Publicação prevista para 18/03/2021)

16/03/2021 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 210374/2021

16/03/2021 19:34

Protocolizada Petição 210374/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2021

10/03/2021 15:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 180553/2021 (Juntada automática)

10/03/2021 15:59

Protocolizada Petição 180553/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2021

09/03/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2021 Petição Nº 434359/2020 - AgInt

08/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0434359 - AgInt no AREsp 1581256 - Publicação prevista para 09/03/2021

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO CIDADE CORUMBÁ LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 434359/2020 - AgInt no AREsp 1581256

12/02/2021 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2021-AJC-3T)

11/02/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:48

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 434359/2020 - AgInt no AREsp 1581256/MS

21/08/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

20/08/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 29/06/2020 e término em 19/08/2020 o prazo para NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO apresentar resposta à petição n. 434359/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1145.

07/07/2020 04:57

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 466378/2020 (Juntada automática)

07/07/2020 04:57

Protocolizada Petição 466378/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2020

29/06/2020 16:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 447411/2020 (Juntada automática)

29/06/2020 16:19

Protocolizada Petição 447411/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2020

26/06/2020 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2020 Petição Nº 434359/2020 -

25/06/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/06/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 434359/2020. Publicação prevista para 26/06/2020)

24/06/2020 15:29

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 434359/2020 (Juntada automática)

24/06/2020 15:29

Protocolizada Petição 434359/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2020

05/06/2020 12:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 383488/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 12:19

Protocolizada Petição 383488/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2020

02/06/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020

02/06/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020

01/06/2020 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2020 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020

29/05/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020

29/05/2020 21:10

Conheço do agravo de ANALICE MOURA OLIVEIRA, JOSÉ MARCIO MOURA DE OLIVEIRA, LAURICEA DIAS DE MOURA OLIVEIRA, LETICIA APARECIDA DE MOURA OLIVEIRA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO e SEBASTIANA DIAS DE MOURA para dar provimento ao Recurso Espe

29/05/2020 21:10

Conheço do agravo de ANALICE MOURA OLIVEIRA, JOSÉ MARCIO MOURA DE OLIVEIRA, LAURICEA DIAS DE MOURA OLIVEIRA, LETICIA APARECIDA DE MOURA OLIVEIRA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO e SEBASTIANA DIAS DE MOURA para não conhecer do Recurso Especi

05/05/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

05/05/2020 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2020 14:23

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 278578/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 14:23

Protocolizada Petição 278578/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2020

10/03/2020 13:37

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 129144/2020

10/03/2020 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO, requisitados do Ministério Público Federal para juntada de petição

10/03/2020 08:19

Ato ordinatório praticado (Petição 129144/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

09/03/2020 20:23

Protocolizada Petição 129144/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/03/2020

25/11/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2019

22/11/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2019 13:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2019

22/11/2019 13:12

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

06/11/2019 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/11/2019 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/11/2019 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2019 13:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/09/2019 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2019 10:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2019 07:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL