TJMS - 1410049-37.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:50
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 03:07
Certidão de Publicação - DJE
-
28/08/2025 00:01
Publicação
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410049-37.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Joziane da silva, registrado civilmente como Joziane da Silva Advogada: Milena Aparecida Bento Raimundo (OAB: 29436/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A
Vistos.
Considerando que o presente agravo de instrumento já foi julgado, com acórdão transitado em julgado, não há pertinência no pedido de desistência formulado pela parte agravante, uma vez que a fase recursal se encerrou e o processo encontra-se definitivamente concluído nesta instância.
Registre-se que qualquer pretensão deve ser formulada perante o magistrado de primeiro grau.
Assim, indefiro os requerimentos apresentados à fl. 27.
Intimem-se. -
27/08/2025 15:15
Remessa à Imprensa Oficial
-
27/08/2025 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/08/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 08:01
Juntada de AR - Resultado Negativo
-
13/08/2025 18:08
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 15:49
Expedição de Ofício.
-
25/07/2025 18:55
Certidão
-
24/07/2025 16:32
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 09:28
Expedição de Ofício.
-
24/07/2025 09:20
Transitado em Julgado em "data"
-
02/07/2025 14:52
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
01/07/2025 22:07
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
01/07/2025 02:27
Certidão de Publicação - DJE
-
01/07/2025 00:01
Publicação
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410049-37.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Joziane da silva, registrado civilmente como Joziane da Silva Advogada: Milena Aparecida Bento Raimundo (OAB: 29436/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A EMENTA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA.
DECISÃO A QUO MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
Aquele que pleiteia as benesses da assistência judiciária gratuita deve trazer provas dos ganhos e gastos que possam comprovar a falta de capacidade financeira para efetuar o pagamento das despesas processuais. 2.
Na hipótese, a agravante não logrou êxito em comprovar a alegada hipossuficiência, sendo de rigor o indeferimento do benefício pleiteado. 3.
Recurso conhecido e desprovido A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/06/2025 13:55
Remessa à Imprensa Oficial
-
30/06/2025 11:36
Julgamento Virtual Finalizado
-
30/06/2025 11:36
Não-Provimento
-
27/06/2025 05:17
Certidão de Publicação - DJE
-
27/06/2025 00:01
Publicação
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410049-37.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Agravante: Joziane da silva, registrado civilmente como Joziane da Silva Advogada: Milena Aparecida Bento Raimundo (OAB: 29436/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Julgamento Virtual Iniciado -
26/06/2025 14:02
Remessa à Imprensa Oficial
-
26/06/2025 13:43
Incluído em pauta para 26/06/2025 01:43:47 local.
-
25/06/2025 02:18
Certidão de Publicação - DJE
-
25/06/2025 00:01
Publicação
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410049-37.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Joziane da silva, registrado civilmente como Joziane da Silva Advogada: Milena Aparecida Bento Raimundo (OAB: 29436/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/06/2025 14:33
Remessa à Imprensa Oficial
-
24/06/2025 14:10
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 14:10
Distribuído por sorteio
-
24/06/2025 14:09
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0828309-19.2022.8.12.0001
Eudes Melo Vicente
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Eloi Oliveira da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/08/2022 13:25
Processo nº 0800855-44.2025.8.12.0006
Doralice Barbosa de Moraes
Inss
Advogado: Giovanna Consolaro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/06/2025 16:06
Processo nº 0823638-16.2023.8.12.0001
Bruna Marques Louback
De Paula Administrativa LTDA
Advogado: Rodolfo Otavio Pereira da Mota Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/05/2023 14:54
Processo nº 0807315-36.2024.8.12.0021
Juiz(A) de Direito da Vara da Infancia, ...
Joao Neto Coimbra Alves
Advogado: Viviane Aranha de Freitas
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/06/2025 15:53
Processo nº 0807315-36.2024.8.12.0021
Joao Neto Coimbra Alves
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/08/2024 18:05