26/06/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0800951-44.2021.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Matheus de Barros Chaves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
12/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:55

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 06:39

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 06:33

Transitado em Julgado em data
29/11/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 14:28

Recebidos os autos
02/09/2024 14:28

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 01:12

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0800951-44.2021.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Matheus de Barros Chaves - Vistos etc.

A quitação é causa de extinção do cumprimento de sentença ou da execução e, tendo ocorrido esta, foi atingida a finalidade do presente feito.

Dessa forma, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença/execução.

Expeça-se alvará favor da parte credora.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações, baixas e diligências.
13/08/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 07:45

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 07:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:12

Recebidos os autos
08/08/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 09:54

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0800951-44.2021.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Matheus de Barros Chaves - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.184-185
12/07/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 12:09

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:50

Apensado ao processo numero do processo
02/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:39

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 09:53

Recebidos os autos
18/03/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
16/03/2024 02:50

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 08:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 09:57

Recebidos os autos
11/01/2024 09:57

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 13:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/11/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 15:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2023 15:39

Evolução da Classe Processual
16/11/2023 15:20

Recebidos os autos
16/11/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 17:47

Processo Desarquivado
10/11/2023 16:43

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 14:18

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 17:26

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:11

Recebidos os autos
15/05/2023 02:06

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 12:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2023 12:36

Recebidos os autos
03/05/2023 12:36

Recebidos os autos
02/05/2023 23:59

Transitado em Julgado em data
29/11/2022 07:44

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 07:44

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2022 07:44

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2022 07:43

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 10:11

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 10:11

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 10:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:09

Recebidos os autos
06/09/2022 17:09

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:09

Julgado procedente o pedido
03/06/2022 08:57

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2022 09:06

Decorrido prazo de parte
29/04/2022 15:57

Juntada de Petição de tipo
19/04/2022 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 08:02

Expedição de tipo de documento.
18/04/2022 08:02

Expedição de tipo de documento.
18/04/2022 08:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/04/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 14:22

Recebidos os autos
18/01/2022 11:01

Decisão ou Despacho
14/01/2022 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2021 01:27

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 13:38

Juntada de Petição de tipo
29/06/2021 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 07:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 06:51

Recebidos os autos
18/06/2021 06:51

Juntada de Petição de tipo
14/06/2021 13:15

Expedição de tipo de documento.
14/06/2021 11:58

Expedição de tipo de documento.
14/06/2021 11:58

Expedição de tipo de documento.
14/06/2021 11:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2021 11:59

Recebidos os autos
11/06/2021 11:59

Decisão ou Despacho
10/06/2021 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2021 21:40

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 21:40

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 20:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
09/06/2021 20:24

Expedição de tipo de documento.
09/06/2021 20:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/06/2021 16:39

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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